Governo prorroga desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estende a validade das ações até 9 de dezembro.

A desoneração dos combustíveis foi anunciada originalmente em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, como parte de um pacote para conter a alta nos preços. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não tinham relação com a disputa eleitoral, mas sim com a necessidade de amenizar os efeitos da elevação do preço do petróleo, decorrente dos conflitos no Oriente Médio.

Detalhes da desoneração e impacto fiscal

A prorrogação mantém zerados os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) sobre a gasolina, resultando em um corte total de R$ 0,89 por litro, ampliação da redução anterior de R$ 0,63. Para o etanol hidratado, a desoneração é de R$ 0,19 por litro.

A subvenção econômica aos produtores e cooperativas de etanol foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo total da prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol é estimado em R$ 2,76 bilhões para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro. A subvenção adicional aos produtores de etanol custará R$ 813,41 milhões.

O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União, como royalties e tributos sobre o setor. O custo total da prorrogação foi estimado em R$ 3,57 bilhões.

Medidas para o diesel e cenário internacional

O governo também mantém benefícios para o diesel. No fim de outubro, foi renovada por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país. Uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, regulamentada em 13 de outubro com validade de 30 dias, ainda não teve sua continuidade definida.

A continuidade dos benefícios fiscais e subvenções depende da evolução das cotações internacionais do petróleo, que têm sido afetadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Nesta segunda-feira (9), o barril recuou após sinalizações de que novos ataques ao Irã seriam improváveis caso negociações avancem, mas a cotação permaneceu acima de US$ 90.

Próximos passos e desafios

O governo pretende reduzir gradualmente os subsídios, buscando evitar aumentos bruscos nos preços dos combustíveis nas bombas e o repasse desses custos para outros setores da economia. O mercado projeta que os preços do diesel, em particular, permaneçam elevados em 2027, o que pode pressionar a inflação. A próxima atualização sobre a continuidade das medidas deve ocorrer após 9 de dezembro.