Plebiscitos definem desmembramento e incorporação de distritos em 6 municípios

Eleitores de seis municípios brasileiros participaram de plebiscitos no último domingo (25), coincidindo com o segundo turno das eleições presidenciais, para decidir sobre mudanças em seus territórios, especificamente o desmembramento e a incorporação de distritos. As consultas populares ocorreram em quatro cidades de Mato Grosso e duas do Paraná.

Em Mato Grosso, os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu definiram a transferência do distrito de Nova Poxoréu, que pertencia a Poxoréu, para Primavera do Leste. Já em Cotriguaçu e Colniza, os eleitores decidiram que o distrito Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu passará a fazer parte de Cotriguaçu, deixando Colniza. No Paraná, os moradores de Chopinzinho e São João votaram pela incorporação da Comunidade do Alto Mirim, anteriormente de Chopinzinho, ao território de São João.

Resultados e Próximos Passos

Em Primavera do Leste (MT), o plebiscito sobre a incorporação de Nova Poxoréu obteve 86,71% de votos favoráveis em seu município, totalizando 41.590 votos a favor em ambos os municípios envolvidos. No entanto, em Poxoréu, a maioria votou contra a mudança. Apesar da divergência, o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, reafirmou o compromisso com os moradores da região e a expectativa de melhorias na qualidade de vida, saúde, escolas e infraestrutura caso a incorporação seja legalmente autorizada.

A Comunidade do Alto Mirim, no Paraná, com cerca de 1,3 mil hectares e 250 moradores, também teve sua transferência para São João aprovada. A Lei Complementar nº 230/2026, de abril de 2026, estabeleceu as regras para esses processos de desmembramento e incorporação municipal.

Homologação pelo TSE

Após a realização das consultas, a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026 será responsável por consolidar todos os resultados. Em seguida, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado deverão proclamar oficialmente os resultados. Por fim, os processos serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a homologação final das decisões, que oficializarão as novas divisões territoriais.