Petrobras busca subvenção para gasolina e enfrenta resistência do governo

A Petrobras busca junto ao governo federal uma subvenção para a gasolina, com o objetivo de garantir maior aderência da empresa à sua política de preços. A estatal já apresentou a demanda em Brasília, após o governo ter priorizado o diesel em programas para mitigar os impactos da alta do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. Atualmente, a gasolina conta com desonerações de PIS/Pasep, Cofins e Cide, enquanto o diesel recebe um subsídio governamental de R$2,12 por litro, que a Petrobras repassa às distribuidoras.

Com uma subvenção para a gasolina, a estatal poderia oferecer um desconto similar, sem impacto direto no consumidor final, e assegurar o cumprimento de sua política comercial. Uma fonte próxima às discussões explicou que, como o subsídio para o diesel foi maior, o preço deste combustível está mais ajustado que o da gasolina. Executivos da Petrobras já haviam mencionado em teleconferências que a empresa estuda ajustes pontuais e extensão de prazos em sua estratégia comercial para cumprir a política de preços, especialmente para a gasolina, sem alterar a estrutura básica da regra.

Dificuldades Fiscais e Resistência do Governo

Apesar do pleito da Petrobras, a obtenção de uma subvenção para a gasolina enfrenta obstáculos fiscais significativos. Fontes da área econômica indicam que as contas do governo estão apertadas e que há um esforço para cumprir as obrigações fiscais de 2026. Uma fonte afirmou que "não tem nenhum espaço para uma subvenção para gasolina no momento" e que a chance de ajuda à Petrobras é "zero". Há, inclusive, a perspectiva de redução das subvenções atuais para combustíveis.

A Petrobras já acumulou R$27 bilhões em subvenções federais, principalmente para o diesel, desde 2026, o que ajudou a estabilizar os preços diante das oscilações internacionais do petróleo. Uma segunda fonte mencionou que há conversas com o governo para aumentar subvenção ou subsídio, mas ressaltou que a gasolina impacta menos o consumidor final por já ter 32% de mistura de etanol.

TCU exige transparência na política de preços

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falta de transparência e regras detalhadas na definição dos preços dos combustíveis vendidos ao mercado pela Petrobras. Em processo que acompanha a Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina da empresa, a Corte de Contas considerou que a norma criada pela estatal para detalhar os preços ainda carece de detalhamento de critérios e deu 120 dias para a empresa revisar o instrumento.

O TCU cobra que sejam incluídos os critérios usados para definição do CAC (Custo Alternativo do Cliente), parâmetro priorizado na precificação dos combustíveis. A Petrobras alega que divulgar publicamente os parâmetros daria vantagem competitiva a concorrentes. O TCU, por sua vez, entende que, por se tratar de uma sociedade de economia mista controlada pela União, a Petrobras está submetida aos princípios da transparência.

Alternativas em Estudo pela Petrobras

Diante da dificuldade em obter a subvenção governamental, a Petrobras considera estender o prazo de vigência de sua regra comercial como uma alternativa para cumprir sua política de preços. Uma das fontes revelou que essa extensão de prazo, caso seja a opção escolhida, pode ser definida pelo Grupo de Mercado e Preço (GEMP) da Petrobras, sem a necessidade de aprovação pelo conselho de administração, que apenas tomaria conhecimento.

O governo está analisando as contas antes de tomar uma decisão sobre a subvenção para a gasolina. "Temos que aguardar os próximos capítulos", afirmou uma das fontes. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Petrobras não comentaram o assunto imediatamente.