Omar Aziz defende nova PEC para adequar jornada de trabalho a categorias

O senador e governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto que extinguiu a escala 6x1 no Brasil, admitiu que a aplicação da nova regra exigirá adaptações conforme a atividade profissional. Para isso, Aziz defende a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo senador Eduardo Braga (MDB), que está conversando com diferentes setores para adequar a jornada às particularidades de cada categoria.

Apesar das ressalvas, Aziz considera a medida a "lei mais importante para os trabalhadores" desde a Constituição de 1988. Ele citou o caso da Zona Franca de Manaus, onde o regime de 5x2 já é comum na indústria, diferentemente do comércio varejista, que depende mais do movimento nos dias de folga.

Adaptação da jornada para diferentes setores

O senador explicou que a indústria já opera majoritariamente na escala 5x2, com horas extras apenas em casos de pedidos adicionais. A automação também tem reduzido a necessidade de mão de obra, impulsionando a busca por novas formas de geração de empregos. Aziz ressaltou a importância da negociação coletiva, por meio de sindicatos, em detrimento da negociação individual, que pode levar a assédio e condições impostas aos trabalhadores.

O tempo para adaptação é curto, com um decreto regulamentador esperado para esta semana e o início da redução da jornada previsto para dezembro. O período de transição no Brasil é menor do que em outros países.

Exploração de recursos e desenvolvimento regional

Em outro ponto, Omar Aziz defendeu a exploração sustentável de petróleo na Margem Equatorial, citando exemplos como Coari e Urucu, onde a produção ocorre sem desmatamento. Ele também propôs a ampliação da produção agropecuária no Amazonas, com orientação e assistência técnica aos produtores para elevar a produtividade sem avançar sobre a floresta.

Aziz criticou a falta de diálogo da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o setor do agronegócio, afirmando que a articulação com os setores produtivos é fundamental para governar. Ele também defendeu a exploração de minerais estratégicos, como o potássio, e a agregação de valor aos recursos naturais do estado, citando a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Turismo e infraestrutura na Amazônia

O senador abordou a necessidade de ampliar o turismo na Amazônia, destacando a importância da logística, com voos regulares e parcerias público-privadas (PPPs) para viabilizar uma companhia aérea. Ele mencionou o potencial de destinos como Anavilhanas, Mamirauá e o Vale do Javari, mas ressaltou os desafios de acesso e segurança na região.

Aziz também defendeu a ampliação da produção de açaí e guaraná, com investimento em pesquisa e tecnologia, como alternativas econômicas sustentáveis que não exigem desmatamento. Ele enfatizou a importância de parcerias com a iniciativa privada para o desenvolvimento do turismo e de outras atividades econômicas na região.