MPSP deflagra 3ª fase da Operação Cavalo de Troia contra fraudes em Bauru

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta sexta-feira (23), a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, que apura fraudes na gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Bauru, no interior do estado. Um investigado, suspeito de intermediar o pagamento de propinas na concessão dos serviços públicos, foi preso preventivamente. A Justiça também determinou medidas assecuratórias para preservar bens e ativos dos investigados, no limite de R$ 20 milhões.

A investigação, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da Polícia Militar, concentra-se no braço financeiro do esquema e nas pessoas supostamente responsáveis pela intermediação de propinas. Empresas e contratos aparentemente sem causa econômica teriam sido usados para disfarçar a transferência de recursos a agentes públicos. Os pagamentos identificados até o momento superam R$ 4 milhões, formalizados por meio de contratos e notas fiscais cuja efetiva prestação de serviços ainda é apurada.

Braço financeiro e intermediador de propinas

A segunda fase da Operação Cavalo de Troia já havia focado no braço financeiro do esquema. Elementos reunidos indicam que empresas e contratos foram utilizados para dar aparência de regularidade à transferência de recursos destinados a agentes públicos. A investigação foi aprofundada após a apreensão de uma nota fiscal emitida pela empresa que estaria intermediando as propinas, levando à identificação de outros pagamentos expressivos em seu favor.

Segundo a investigação, os pagamentos identificados até o momento superam R$ 4 milhões. As transferências teriam sido formalizadas por meio de contratos, notas fiscais e descrições de serviços cuja efetiva prestação ainda é objeto de apuração. Essa frente investigativa foi aprofundada após a apreensão, na fase anterior da Operação Cavalo de Troia, de uma nota fiscal emitida pela empresa que estaria intermediando as propinas.

Secretário de Bauru foi preso em outubro

Em outubro, o secretário municipal de Governo de Bauru, Renato Purini, marido da prefeita Suéllen Rosim (PSD), foi preso durante uma nova fase da Operação Cavalo de Troia. A investigação apura suspeitas de fraude na licitação para a concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos do município, um projeto com contrato estimado em R$ 5,2 bilhões e duração de 30 anos.

A prisão de Purini ocorreu no mesmo dia em que a prefeita tinha depoimento previsto na Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal para apurar possíveis infrações político-administrativas relacionadas à condução da concessão. A Operação Cavalo de Troia apura suspeitas de direcionamento da licitação, pagamentos de vantagens indevidas e tentativas de interferência em órgãos de controle.

Oito pessoas detidas e concessão cancelada

Na primeira fase da operação, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão, prisões e bloqueios de bens. Posteriormente, seis investigados tornaram-se réus. Considerando as três fases, oito pessoas já foram detidas. O projeto de concessão dos resíduos sólidos foi cancelado, mas a investigação criminal segue em andamento para apurar as responsabilidades dos envolvidos.