MP-SP desarticula grupo que usava IA para aplicar golpes com imagem de Drauzio Varella
Destaques
- •Operação Merovingian investiga grupo suspeito de usar inteligência artificial para criar vídeos falsos com a voz e imagem de personalidades, como Drauzio Varella.
- •O grupo vendia suplementos sem aprovação da Anvisa e mentorias sobre como criar propagandas falsas, com condenação judicial já estabelecida em R$ 70 mil.
- •A investigação aponta para o uso de IA para fraudar recomendações médicas e o risco à saúde pública com a venda de produtos sem controle sanitário.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Merovingian, que cumpre mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de usar a imagem e a voz de personalidades, entre elas o médico Drauzio Varella, para vender suplementos alimentares e mentorias fraudulentas. A ação é conduzida pelo CyberGAECO, núcleo de combate a crimes cibernéticos do MP-SP, com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Segundo o MP-SP, o grupo comercializava suplementos e substâncias medicinais sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vendia mentorias que ensinavam a criar propagandas falsas no Facebook e no Instagram. A investigação teve origem em uma representação apresentada por Drauzio Varella, por meio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.
Uso de IA e risco à saúde pública
Os advogados de Drauzio Varella afirmam que a situação é grave e cada vez mais comum, com impacto direto sobre a saúde pública, pois leva pessoas a consumir produtos sem controle sanitário acreditando seguir a recomendação de um médico. "Os responsáveis terão de responder pelos danos que causaram", dizem.
Na esfera cível, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elevou em outubro, por unanimidade, de R$ 10 mil para R$ 70 mil a indenização devida ao médico pelos responsáveis pelo golpe. O caso foi revelado no ano passado em reportagem do UOL.
Condenação e próximos passos judiciais
No acórdão, relatado pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, o tribunal estendeu a condenação à B&B Suplementos e Cosméticos (Brites Corp) e aos sócios envolvidos, que haviam sido excluídos do processo em primeira instância. Os magistrados destacaram o uso de inteligência artificial para forjar uma recomendação médica que nunca existiu e o risco à saúde pública.
A Justiça negou, porém, o pedido de devolução dos lucros, por falta de prova de que os vídeos tenham sido divulgados ao público externo ou impulsionado as vendas. Ainda cabe recurso. Para o relator, desembargador Ramon Mateo Júnior, ficou "amplamente demonstrado" o uso deliberado e fraudulento da imagem e da voz sintetizada de Varella. O objetivo, segundo o acórdão, era dar credibilidade ilusória a produtos de eficácia duvidosa e monetizar cursos de marketing predatório.
A sentença da 35ª Vara Cível do Foro Central, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, havia condenado apenas a Brites Academia de Treinamento a R$ 10 mil, e determinado a retirada de todo conteúdo com a identidade visual do médico.
