Moody's alerta: Brasil pode ter nota de crédito rebaixada sem ajuste fiscal
Destaques
- •Agência de risco Moody's indica que Brasil pode perder um degrau na nota de crédito se não controlar desequilíbrios fiscais.
- •Para estabilizar a dívida, o país precisaria de um superávit primário de 2% a 3% do PIB, ante déficit atual de 0,5%.
- •Moody's revisará o rating do Brasil no próximo ano, com pressões fiscais intensificadas desde maio de 2023.
A agência de classificação de risco Moody’s alertou que o Brasil corre o risco de ter sua nota de crédito rebaixada caso o governo não enfrente os desequilíbrios nas contas públicas de forma eficiente. Segundo William Foster, vice-presidente sênior da agência, a credibilidade da política fiscal brasileira diminuiu nos últimos anos, e a falta de correção do rumo fiscal pode levar a uma deterioração do rating.
A nota de crédito do Brasil será avaliada pelo comitê de rating da Moody’s no próximo ano. Atualmente, o país está com a nota Ba1, um degrau abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável. No entanto, a agência já alinhou o Brasil com a Fitch Ratings e a S&P Global, que posicionam o país a dois degraus do grupo de economias com as melhores avaliações de crédito.
O ajuste fiscal necessário
Para estabilizar o nível de endividamento em torno dos patamares atuais nos próximos anos, o Brasil precisaria alcançar um superávit primário entre 2% e 3% do PIB. Atualmente, o país registra um déficit primário de cerca de 0,5% do PIB. Essa magnitude de ajuste, embora desafiadora, não é considerada impossível pela agência.
O principal obstáculo para a consolidação fiscal no Brasil reside na rigidez das despesas públicas, com mais de 90% dos gastos já comprometidos como obrigatórios. Isso exige uma colaboração entre o Congresso e o Executivo para a aprovação de reformas estruturais.
Perspectivas e riscos fiscais
A Moody’s mudou a perspectiva do rating do Brasil de positiva para estável em maio do ano passado, sinalizando a perda de suporte para uma elevação ao grau de investimento. As pressões fiscais se intensificaram desde então, aumentando o risco de um enfraquecimento da nota.
Por outro lado, se o governo conseguir endereçar essas pressões, promover o crescimento econômico e estabilizar a dívida, haverá fundamento para uma possível elevação futura do rating ou uma mudança de perspectiva para positiva.
Impacto de novas promessas de gastos
As promessas de campanha do presidente Lula que implicam aumento de gastos dificultam a redução do déficit, a menos que haja um crescimento econômico robusto que eleve a arrecadação. Caso o governo pretenda expandir despesas, será necessário racionalizar ou reduzir gastos em outras áreas, ou buscar o aumento da arrecadação por meio de ajustes tributários.
A agência está focada em entender a estratégia do governo para acomodar novos gastos, equilibrá-los e mitigar o impacto sobre o déficit, possivelmente estabelecendo metas para o déficit primário e buscando o equilíbrio e, posteriormente, o superávit.
Aumentar a carga tributária, que já é relativamente alta no Brasil, pode se tornar um obstáculo para o crescimento econômico sustentável, especialmente se não houver um enfrentamento das despesas públicas.
