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Ministro da Fazenda: reforma tributária pode ter impacto inflacionário inicial

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Ministro da Fazenda: reforma tributária pode ter impacto inflacionário inicial

Destaques

  • Ministro Dario Durigan afirmou que a reforma tributária pode gerar um impacto inflacionário inicial, mas que empresários se adaptarão na precificação.
  • A reforma corporativa e a desoneração da folha de pagamento foram citadas como prioridades futuras, buscando equilibrar tecnologia e emprego.
  • O Senado definirá a alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027, com recomendação do TCU de 11,3%.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta terça-feira (23) que a implementação da reforma tributária pode gerar um “pequeno impacto na inflação”. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o ministro detalhou aspectos da transição para o novo sistema de impostos sobre o consumo.

Segundo Durigan, o impacto inflacionário inicial será temporário, pois os empresários aprenderão a precificar seus bens e serviços de acordo com a nova legislação. Ele explicou que, ao compreenderem os créditos e débitos tributários sob a nova regra, a tendência é de redução desse impacto nos meses seguintes. "Ao entender bem essa precificação, que vai ser feita nos próximos meses, nós vamos ter uma redução desse impacto inflacionário", afirmou.

Reforma corporativa e desoneração da folha

O ministro também adiantou que o governo federal planeja avançar com uma reforma na tributação corporativa. A proposta inclui a desoneração da folha de pagamento, vista como uma medida importante para acompanhar a tendência global de incorporação de tecnologia e, em alguns casos, a substituição de mão de obra por automação.

Durigan ressaltou, no entanto, a necessidade de que essa desoneração não cause um prejuízo significativo para a Previdência Social. O objetivo é equilibrar os incentivos à modernização com a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Transparência e alíquota da CBS

O compromisso com a transparência da reforma tributária foi um ponto destacado pelo ministro. Ele assegurou que o Ministério da Fazenda compartilhará todas as informações possíveis, desde que não violem o sigilo fiscal ou a intimidade das pessoas, conforme permitido por lei. Esse aspecto foi citado como um compromisso pessoal e de sua gestão.

Durigan foi convidado a discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que entrará em vigor em 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas a decisão final sobre o percentual caberá ao Senado Federal.

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