Ministro da Fazenda anuncia mudança na lei ou Constituição para meta fiscal
Destaques
- •Ministro Dario Durigan sinaliza intenção de alterar legislação para atingir o centro da meta fiscal ainda em 2024.
- •A Fazenda busca conciliar responsabilidade fiscal com investimentos prometidos pelo presidente Lula em áreas sociais.
- •Mudanças podem envolver revisão de despesas como emendas parlamentares e aposentadorias especiais para abrir espaço fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (26) a intenção de promover alterações na legislação, incluindo a possibilidade de mudar a Constituição, para buscar formalmente o centro da meta fiscal ainda este ano. A declaração foi feita em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Durigan explicou que as mudanças visam sanar dúvidas jurídicas sobre a flexibilidade para realizar contingenciamentos (bloqueios de gastos) em função da obrigação de executar o orçamento. Segundo o ministro, a proposta já está em pauta e a equipe econômica pretende implementá-la nos dois meses restantes do ano.
Conciliando Contas e Promessas
A sinalização ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com promessas de ampliar benefícios sociais e investimentos em áreas como Saúde e Educação. O ministro da Fazenda afirmou que a equipe econômica se tornou experiente em gerenciar essas duas frentes simultaneamente.
"O mandato da Fazenda é claro em resguardar as contas do País", declarou Durigan. Ele ressaltou que serão realizadas discussões para alocar recursos de forma eficiente, buscando espaço fiscal para atender às demandas do presidente em prol da população.
Ajustes e Espaço Fiscal
Para viabilizar os investimentos prometidos sem comprometer a saúde fiscal, o ministro indicou que serão discutidos aspectos como a revisão de emendas parlamentares, super salários e aposentadorias especiais. O objetivo é abrir espaço orçamentário para que o governo possa executar suas políticas sociais.
Durigan descreveu o processo como um "debate bonito de se fazer", indicando que a busca por um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e demandas sociais é um desafio central para a gestão econômica.
