Ministra da Gestão rebate proposta de corte de R$ 250 bilhões no Orçamento
Destaques
- •Ministra Esther Dweck afirma que corte de R$ 250 bilhões anunciado pela oposição é inviável sem afetar reajustes de servidores e salário mínimo.
- •Dweck defende aprimoramento de gastos e combate a fraudes como formas de economia, em vez de cortes drásticos.
- •Governo avalia enviar projeto para combater supersalários e busca consenso com outros Poderes.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que um corte de R$ 250 bilhões no Orçamento, como proposto pela oposição, é inviável sem prejudicar reajustes de servidores, o aumento do salário mínimo acima da inflação, e sem a necessidade de uma reforma previdenciária mais profunda ou o fim da estabilidade do funcionalismo público. A declaração foi feita em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Dweck ressaltou que o governo atual não necessita de cortes drásticos para cumprir as metas fiscais, que preveem um superávit de 1,5% do PIB em 2030. Segundo a ministra, a economia pode ser alcançada por meio do aprimoramento dos gastos, revisão de despesas, combate a fraudes e organização de benefícios, sem a necessidade de demitir pessoal ou descontinuar políticas públicas.
Economia com cortes de ministérios é mínima
A ministra minimizou o impacto econômico de cortes no número de ministérios, afirmando que a economia anual gira em torno de R$ 100 milhões. Ela explicou que a troca do status de ministro para vice-ministro ou secretário especial gera pouca ou nenhuma economia salarial. A maior parte da economia, segundo ela, vem da área de suporte e da integração de serviços entre pastas, que já gerou R$ 1 bilhão em economia.
Dweck citou o exemplo do antigo superministério da Economia, que gerou R$ 21 milhões em economia em um ano, o que representa uma fração mínima da despesa total. Para atingir valores como R$ 200 bilhões ou R$ 250 bilhões, seria preciso medidas mais drásticas, como a redução do quadro de servidores ou a interrupção de políticas públicas essenciais.
Reforma administrativa e combate a supersalários
A ministra defendeu a visão do governo sobre reforma administrativa, que visa melhorar o Estado em vez de diminuí-lo. Ela citou o caso das agências reguladoras, que estavam com capacidade de atuação comprometida e voltaram a receber concursos. A digitalização e a integração de dados entre o setor público e privado já geraram uma economia de quase R$ 8 bilhões desde janeiro de 2023.
Em relação ao combate aos supersalários, Dweck informou que o governo possui um texto pronto e que há interesse em enviar um projeto de lei ao Congresso. A decisão sobre enviar o projeto de forma independente ou buscar um acordo consensual com os Três Poderes será tomada após as eleições presidenciais. Há um reconhecimento de que o tema amadureceu na sociedade e precisa ser endereçado.
Próximos passos e Previdência
O governo tem interesse em enviar o projeto sobre supersalários ainda este ano. Caso seja um projeto consensual, será necessário convocar os representantes dos Três Poderes para discussão. A ministra descartou, no entanto, que uma reforma da Previdência esteja no radar do governo no momento atual.
