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Minas Gerais negocia R$ 200 bi em dívida com a União; Codemig é discutida

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Minas Gerais negocia R$ 200 bi em dívida com a União; Codemig é discutida

Destaques

  • Governador eleito de Minas Gerais se reuniu com a AGU para discutir alternativas de pagamento da dívida de R$ 200 bilhões com a União.
  • Propostas incluem a federalização da Codemig ou o uso de seu fluxo de recursos como garantia para quitar o débito.
  • Uma nova reunião com o presidente Lula está prevista para os próximos 15 dias, onde o tema será central.

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos), reuniu-se nesta terça-feira (17/11) em Brasília com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir alternativas para a dívida pública do estado com o governo federal, que soma cerca de R$ 200 bilhões. Deste total, R$ 170 bilhões são devidos à União.

O encontro contou com a participação da senadora eleita Marília Campos (PT), que atua como interlocutora entre o futuro governo estadual e o federal. A situação financeira de Minas Gerais é considerada crítica, com risco de atraso no pagamento de salários e o atingimento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propostas para renegociação da dívida

O programa Propag, aprovado no ano passado para renegociação de dívidas de estados, é considerado insuficiente para a realidade mineira. Por isso, o governador eleito e o atual governador, Matheus Simões, buscam novas soluções.

Um impasse existe em relação à lista de ativos que Minas Gerais oferece como garantia para a renegociação, sem um entendimento claro entre as partes. Duas propostas apresentadas por especialistas foram levadas à reunião.

A primeira, sugerida por Marco Antônio Castelo Branco (ex-presidente da Codemig), propõe a entrega da própria Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) ao governo federal como garantia, em um processo de federalização do ativo.

A segunda proposta, de Onofre Batista Júnior, defende que a Codemig continue sob administração mineira, mas que seu fluxo de recursos, estimado em R$ 30 bilhões ao longo de 30 anos, seja utilizado como garantia para o pagamento da dívida com a União.

Próximos passos e decisão iminente

Marília Campos afirmou que caberá a Cleitinho escolher qual caminho será adotado, mas não adiantou detalhes das propostas. A decisão deve ser tomada ainda nesta semana.

Uma nova reunião entre Cleitinho, Jorge Messias e Marília Campos está prevista para a próxima quarta-feira, também em Brasília, para dar seguimento às discussões.

O próximo passo concreto será um encontro entre o governador eleito Cleitinho e o presidente Lula, previsto para ocorrer nos próximos 15 dias. A dívida com a União será o principal tema da pauta.

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