MEC: Programa Pé-de-Meia Universitário será implementado em 2027

O Ministério da Educação (MEC) prevê a implementação do Pé-de-Meia Universitário a partir de 2027. A nova etapa do programa de incentivo financeiro será voltada para a permanência e conclusão de cursos de graduação por estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

A confirmação foi dada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. A ampliação do programa para o ensino superior foi uma promessa de campanha do presidente Lula e atende a uma mudança no perfil dos estudantes universitários federais. Segundo Barchini, enquanto há 20 anos dois terços dos alunos vinham da rede privada, atualmente, dois terços são oriundos de escolas públicas. "Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça", afirmou o ministro.

Estrutura financeira do Pé-de-Meia Universitário

O programa, que está em fase final de desenho, terá uma estrutura financeira detalhada para 2027. Os estudantes receberão uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante 10 meses do ano letivo. Adicionalmente, haverá uma poupança mensal de R$ 250, também depositada ao longo de 10 meses e retida em poupança.

Ao concluir a graduação em quatro anos, o universitário terá direito a um resgate final de R$ 10 mil, acrescido de correção inflacionária. Essa quantia visa auxiliar o estudante a iniciar sua vida profissional. "A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país", explicou Barchini.

Universalização do Pé-de-Meia no Ensino Médio

Durante o anúncio, o ministro Leonardo Barchini também informou que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro. Atualmente, o benefício é restrito a alunos de famílias inscritas no CadÚnico.

O MEC já iniciou os estudos para a implementação da universalização, com previsão de conclusão em 30 dias. A expectativa é que a medida seja implementada a partir de março do próximo ano, coincidindo com o início das aulas na rede pública. Barchini destacou que a universalização corrigirá iniquidades, como a situação em que alguns alunos recebem o benefício e outros não na mesma sala de aula.

Resultados do Pé-de-Meia Escolar

O ministro detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, criado em 2024 para combater a evasão escolar. Entre 2022 e 2025, o programa teria contribuído para a redução do abandono escolar no ensino médio público em 61%. A reprovação caiu 62% e a distorção idade-série, 28% no mesmo período.

O Pé-de-Meia escolar pode pagar até R$ 9,2 mil por beneficiário que cumprir os critérios de frequência e conclusão. O programa recebeu um investimento federal de R$ 24 bilhões para beneficiar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público entre 2024 e 2026.