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Lula gastou R$ 133,3 milhões e Flávio Bolsonaro R$ 114,5 milhões em campanhas

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Lula gastou R$ 133,3 milhões e Flávio Bolsonaro R$ 114,5 milhões em campanhas

Destaques

  • Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram prestação de contas final ao TSE, com gastos de R$ 133,3 milhões e R$ 114,5 milhões, respectivamente.
  • Lula utilizou quase o teto de gastos estabelecido pelo TSE para candidatos à presidência, enquanto Flávio Bolsonaro ainda poderia gastar R$ 18,6 milhões.
  • O destino de eventuais sobras de recursos das campanhas será a devolução à União ou transferência para os partidos, dependendo da origem do dinheiro.

As campanhas dos candidatos à Presidência da República, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentaram suas prestações de contas finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (16). O petista declarou ter gasto R$ 133,3 milhões, valor muito próximo ao teto estabelecido pelo TSE para a disputa presidencial, que permite o gasto de até R$ 133,4 milhões considerando os dois turnos. Já o senador Flávio Bolsonaro relatou R$ 114,5 milhões em despesas contratadas, com potencial para ainda utilizar R$ 18,6 milhões até atingir o limite.

As informações sobre despesas e receitas das candidaturas estão disponíveis na plataforma Divulgacand, do TSE. O advogado Jonatas Moreth, especialista em direito eleitoral, explica que a prestação de contas é uma fase crucial do processo eleitoral, onde são verificados limites de gastos, regularidade de doações e a efetiva prestação de serviços contratados.

Principais gastos e contratos das campanhas

A campanha de Lula concentrou a maior parte de seus gastos em um contrato de R$ 41 milhões com a agência Delta3 Comunicação, especializada em serviços de comunicação e marketing. Outros R$ 17,6 milhões foram destinados ao impulsionamento de conteúdo na Meta (Facebook e Instagram), e R$ 17,1 milhões para serviços de deslocamento e transporte. A empresa Log Produções & Filmes recebeu R$ 6,2 milhões por serviços técnicos e captação de eventos.

No caso de Flávio Bolsonaro, a maior despesa foi de R$ 23,6 milhões em serviços de planejamento e marketing político com a agência do marqueteiro Duda Lima. A produtora Paranoá Digital recebeu R$ 7,6 milhões por planejamento digital. Os gastos com impulsionamento de conteúdo na Meta somaram R$ 18,4 milhões. A campanha também investiu R$ 6,1 milhões na criação de um canal no YouTube com programação 24 horas. Para deslocamento, foram contratados serviços de transporte e hospedagem por R$ 6,3 milhões.

Análise e possíveis consequências

A prestação de contas final é analisada tecnicamente pelo TSE, com possibilidade de questionamentos por partidos e candidatos. Após parecer técnico e do Ministério Público Eleitoral, o caso pode ser julgado monocraticamente. Caso uma campanha ultrapasse o limite de gastos, a penalidade é uma multa equivalente a 100% da quantia excedida. No entanto, o advogado Jonatas Moreth ressalta que a jurisprudência atual do TSE entende que ultrapassar o teto, por si só, não configura abuso de poder econômico, sendo necessária a análise das circunstâncias do caso.

Ambas as campanhas registraram receitas superiores aos gastos. A campanha de Lula teve R$ 138,2 milhões em receitas e R$ 133,3 milhões em despesas, com uma sobra de aproximadamente R$ 3 milhões. Já Flávio Bolsonaro registrou R$ 129 milhões em receitas e R$ 114,5 milhões em despesas, com R$ 14,7 milhões restantes. Segundo Moreth, o dinheiro extra será devolvido à União se for oriundo do Fundo Eleitoral, ou transferido para o partido político caso venha de outras fontes, como doações de apoiadores ou Fundo Partidário.

A distribuição de recursos utilizados para pagar as despesas contratadas difere entre as campanhas. Lula utilizou majoritariamente o Fundo Eleitoral (90,23%, R$ 121,9 milhões), seguido por doações para a campanha (6,62%, R$ 8,9 milhões) e Fundo Partidário (1,81%, R$ 2,45 milhões). Flávio Bolsonaro utilizou mais doações para a campanha (42,2%, R$ 48,4 milhões) e Fundo Eleitoral (41%, R$ 47,1 milhões), com o Fundo Partidário representando 11,7% (R$ 13,4 milhões).

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