Lula e Flávio Bolsonaro trocam acusações sobre sigilo de dados em campanha eleitoral
Destaques
- •Campanha de Flávio Bolsonaro cobra transparência de Lula sobre cartão corporativo e visitantes do Planalto.
- •Ministro André Mendonça, do TSE, afirma que sigilos individuais dependem da decisão de seus titulares.
- •Disputa por dados sensíveis é vista como estratégia eleitoral com pouca chance de divulgação irrestrita.
A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, exigiu nesta sexta-feira (23) que o petista Lula cumpra promessas de transparência e abra os dados do cartão corporativo e as listas de visitantes do Palácio do Planalto. A cobrança foi feita em nova manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A troca de acusações sobre sigilo de dados se intensificou após Lula desafiar o senador a abrir informações fiscais, bancárias e eletrônicas dele e de parentes dos últimos oito anos. Em resposta, a defesa de Flávio Bolsonaro classificou a investida como "promessa vazia" e "factóide", mas apresentou uma contraproposta.
A contraproposta de Flávio Bolsonaro impõe condições e exige a divulgação, relativa aos últimos 20 anos, de contas do presidente, de aliados, familiares do petista (como o irmão Frei Chico e o filho Fábio Luís, o Lulinha), além de dados sobre o Instituto Lula, palestras e compromissos oficiais.
Sigilos individuais dependem de decisão dos titulares, diz TSE
Diante da série de petições, o ministro André Mendonça, relator da discussão na Corte eleitoral, pontuou que os sigilos individuais são disponíveis e que cada titular pode renunciar a eles por vontade própria, sem precisar de ordem judicial. Ele decidiu que não cabe ao TSE definir a divulgação de sigilos.
Mendonça afirmou que o acesso a extratos e declarações depende apenas da decisão de seus titulares. Ele também lembrou que gastos públicos sob sigilo, como os recursos de cartões corporativos, podem ter a classificação revista pelo próprio governo.
Disputa eleitoral e próximos passos
Apesar da sequência de documentos enviados ao TSE, o desafio dos sigilos na Corte tem sido tratado como um instrumento de debate eleitoral. A tendência é de que a disputa sirva somente de munição para discursos em palanques na reta final da campanha.
A abertura efetiva e irrestrita de dados sensíveis esbarra em formalidades jurídicas e nas condições impostas por ambas as campanhas. Não há previsão de divulgação oficial dos dados solicitados por nenhuma das partes até o momento.
