Lula adia indicações para o Banco Central em meio a prioridade para o STF
Destaques
- •O governo federal ainda não encaminhou nomes para preencher duas vagas de diretorias no Banco Central, cujos mandatos terminaram em janeiro.
- •A prioridade do Palácio do Planalto é a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem levado a um adiamento nas nomeações para a autoridade monetária.
- •Senadores aliados buscam avançar com as indicações para o BC ainda em 2026, mas o Planalto não sinalizou urgência, temendo uma composição mais desfavorável no Senado a partir de 2027.
O governo federal tem enfrentado dificuldades para avançar com as indicações para duas diretorias vagas no Banco Central (BC). A falta de prioridade do Palácio do Planalto, somada a um calendário apertado e a proximidade de uma composição mais desfavorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado a partir de 2027, tem adiado as nomeações.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), manifestou a aliados a disposição de votar as indicações ainda em 2026, caso o Planalto as encaminhe. No entanto, segundo apurou o Broadcast Político, o governo ainda não o procurou para tratar do tema nem sinalizou que fará as indicações neste ano. Calheiros avalia que há tempo hábil para as aprovações, mas pontua que os nomes precisariam ser enviados em breve para permitir a sabatina, a articulação de votos e a deliberação, em um fim de ano já sobrecarregado com o Orçamento, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a regulamentação da escala de trabalho 5X2.
Duas vagas em aberto e acúmulo de funções
As duas cadeiras desocupadas no Banco Central são para as diretorias de Política Econômica e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. As vagas estão abertas desde janeiro, com o término dos mandatos de Diogo Guillen e Renato Gomes. Sem novas indicações, as funções estão sendo acumuladas pelos diretores Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos) e Gilneu Vivan (Regulação).
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, tem reiterado ao longo do ano que a decisão sobre as indicações é prerrogativa do presidente da República. "A pergunta sobre indicação tem que ser feita ao presidente da República, o mandato é dele. A prerrogativa é do presidente de fazer as indicações, cabe a ele", disse em junho.
Prioridade para o STF e receio com o Senado
No Palácio do Planalto, a avaliação é que as diretorias do BC devem ficar em segundo plano. A prioridade atual é enviar e aprovar um nome para preencher a cadeira vazia no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta desde outubro de 2025 com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A apreensão aumentou após a derrota de Jorge Messias e o resultado eleitoral que dará ao PL a maior bancada no Senado a partir de fevereiro.
Sob temor de outra derrota, o governo Lula deseja aprovar um novo ministro para o STF ainda neste ano. Uma das opções consideradas é indicar o senador licenciado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que possui bom trânsito na Casa e o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A indicação para o STF não impediria a tramitação dos nomes para o BC, pois os processos correm em comissões distintas (CCJ e CAE) e o Senado costuma aprovar autoridades "no atacado".
Futuras indicações e composição do BC
Até o fim de 2027, Lula terá mais quatro indicações a fazer na autoridade monetária. Os mandatos dos diretores Ailton de Aquino (Fiscalização) e Nilton David (Política Monetária) terminam em fevereiro. Já em dezembro, encerram-se os mandatos de Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos) e Rodrigo Teixeira (Administração).
Uma preocupação entre senadores governistas é que uma composição mais à direita na Casa a partir de fevereiro dificulte a aprovação de pautas importantes para o Planalto, incluindo as indicações para o BC. Há incerteza se a CAE continuará com um senador alinhado a Lula, já que o atual presidente, Renan Calheiros, não conseguiu se reeleger.
