Lula adia decisões fiscais e de equipe para focar na COP31 na Turquia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a Turquia para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), adiando a definição de sua futura equipe econômica e a apresentação de medidas fiscais necessárias para o equilíbrio das contas públicas. A decisão de postergar esses anúncios importantes para após seu retorno ao Brasil, previsto para o início da próxima semana, gera apreensão no mercado financeiro, que esperava sinais mais concretos sobre a condução econômica do governo. A dívida pública brasileira ultrapassa 80% do PIB.

Adiamento de decisões fiscais e de equipe

Apesar de ter reafirmado seu compromisso com a responsabilidade fiscal, Lula não detalhou as ações que pretende tomar. A definição do chefe da equipe econômica, por exemplo, só ocorrerá após a análise de propostas de ajuste fiscal elaboradas pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti. O objetivo é cumprir a meta fiscal do próximo ano sem comprometer programas sociais.

A viagem, que inclui também uma visita às Filipinas para a cúpula da Asean, segue um padrão diferente de 2022, quando Lula convidou nomes para ministérios durante sua primeira viagem internacional após a eleição. Desta vez, a comitiva é enxuta e não inclui aliados próximos que poderiam ser cotados para cargos de destaque, como Camilo Santana e Rafael Fonteles. Apenas ministros como João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) acompanham o presidente, além de Aloizio Mercadante (BNDES) e Celso Amorim (assessor especial).

Foco na agenda climática internacional

Na COP31, que ocorre em Antália, o Brasil entregou a presidência da conferência para a Turquia. A participação brasileira terá como foco o financiamento climático, a transição energética e a preservação das florestas. O governo pretende buscar novos aportes para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e reforçar a importância dos compromissos assumidos na edição anterior, sediada pelo Brasil em Belém. O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a presidência brasileira entregará documentos sobre o afastamento do uso de combustíveis fósseis e o fim do desmatamento até 2030.

O presidente Lula participará da cúpula de líderes nos dias 11 e 12 de novembro, onde fará um pronunciamento. A agenda brasileira na COP31 também inclui a apresentação de avanços na redução de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa, além de iniciativas como o Fundo Amazônia, que recuperou capacidade de captação de recursos. O Brasil também apresentará o Mapa do Caminho Brasileiro para a Eliminação do Desmatamento e da Degradação Florestal até 2030.

Preocupações fiscais e críticas de economistas

Apesar do discurso de responsabilidade fiscal, economistas como Sérgio Vale, da MB Associados, e Roberto Troster, ex-economista-chefe da Febraban, expressaram preocupação com a falta de medidas concretas e o foco em aumento de gastos. Vale avalia que o governo parece apostar que o crescimento resolverá a crise, uma expectativa que pode não se concretizar, levando a um cenário semelhante ao de 2015. Gesner Oliveira, da FGV, reconhece a preocupação com a dívida pública, mas ressalta que o desafio será transformar essa intenção em uma estratégia crível e fiscalmente sustentável, especialmente para a redução dos juros.

A viagem de Lula também inclui uma visita às Filipinas para a cúpula da Asean, onde o Brasil busca renovar o certificado de importação de carne e firmar novos parceiros comerciais. A expectativa é que o presidente retorne ao Brasil no dia 16 de novembro.