Lei Rouanet: Prazo para propostas culturais de 2026 termina neste sábado

O Ministério da Cultura (MinC) informou que o prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet, referente ao ciclo de 2026, encerra-se neste sábado, 31 de agosto. A pasta alertou que não haverá prorrogação e recomendou aos interessados que não deixem para a última hora o envio de seus projetos, devido ao alto volume de acessos que costuma ocorrer na plataforma.

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma utilizada para o cadastro e envio das propostas, pode apresentar lentidão nos dias próximos ao encerramento do prazo. O MinC orienta que os proponentes concluam o cadastro e o envio com antecedência, após conferir todas as informações e documentos exigidos, para evitar problemas técnicos.

Mudanças no processo de abertura de contas

O Ministério da Cultura também comunicou alterações no procedimento de abertura das contas bancárias destinadas aos projetos culturais. Anteriormente, a abertura podia ocorrer no dia seguinte à publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Agora, o processo foi agilizado e as contas serão abertas no mesmo dia da publicação.

Caso haja necessidade de validação cadastral, o MinC orientará o proponente, por meio do sistema Salic, a comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária. Se o banco não conseguir abrir a conta por inconsistências nos dados, o Salic notificará o proponente.

Nesses casos de inconsistência, o proponente terá um prazo de 30 dias, a contar da notificação, para corrigir as informações e os dados inseridos no sistema. O MinC reforça que, em caso de dúvidas, os proponentes podem abrir solicitações diretamente no Salic.

Como cadastrar um projeto na Lei Rouanet

O processo de cadastro de um projeto na Lei Rouanet envolve:

• Cadastro no Salic: Realizar o cadastro como proponente (pessoa física, MEI ou jurídica) no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura até o prazo final.
• Estruturação do projeto: Definir objetivos claros, público-alvo, atividades a serem realizadas, cronograma de execução e um orçamento detalhado.
• Preenchimento da proposta: Incluir todas as informações do projeto no Salic, como plano de trabalho, metas estabelecidas e previsão de custos.
• Envio da documentação: Anexar todos os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhar a proposta para análise.
• Acompanhamento da análise: O andamento do projeto pode ser consultado pelo próprio Salic. Caso aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e, posteriormente, prestar contas.

O MinC também oferece a possibilidade de acompanhar os procedimentos dos projetos no Salic mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas. Antes de iniciar o cadastro, é recomendado ter em mãos a descrição completa do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente para agilizar o processo e minimizar pendências.