Itália aprova decreto de segurança contra criminalidade juvenil e vandalismo

O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou um novo decreto de segurança com o objetivo de combater a criminalidade juvenil e os distúrbios ocorridos em Milão e outras cidades italianas durante protestos estudantis recentes. A premiê classificou as cenas de tumulto como "inaceitáveis" e afirmou que o decreto estabelece "novas medidas para prevenir e combater esse tipo de violência".

O texto introduz uma nova tipificação penal, "participação violenta em manifestação", que prevê penas de até cinco anos de prisão e multas de até 20 mil euros (aproximadamente R$ 112,5 mil). As sanções serão agravadas se o infrator estiver com o rosto coberto ou se houver feridos. Penalidades mais severas também se aplicam a atos de destruição em grupo.

Responsabilização por Danos e Vandalismo

O decreto visa responsabilizar os envolvidos em episódios de vandalismo pelos prejuízos causados, tanto ao patrimônio público quanto privado. No caso de infratores menores de idade, os pais poderão ser acionados para cobrir os custos dos danos. O prefeito poderá enviar uma cobrança direta para a residência do indivíduo em caso de dano ao patrimônio público, e proprietários de bens privados poderão recorrer a medidas judiciais para obter o ressarcimento.

Detenção de Menores e Penas Ampliadas

A primeira-ministra também anunciou a ampliação da possibilidade de detenção preventiva para suspeitos de envolvimento em distúrbios, incluindo menores de idade. Segundo Meloni, a pessoa mais jovem detida pelas forças de segurança tinha apenas 11 anos. O decreto inverte o princípio que exigia prova da capacidade de compreensão do menor, permitindo a aplicação da prisão preventiva a jovens entre 14 e 18 anos.

O ministro da Justiça, Carlo Nordio, informou que o uso de redes sociais para organizar grupos violentos em manifestações poderá resultar em penas de até 12 anos de cadeia. Essas medidas entram em vigor imediatamente.

Reforço de Segurança e Metas de Longo Prazo

Para reforçar o trabalho das forças de segurança, especialmente em Milão, o governo enviará pelo menos 500 militares à cidade até o fim do ano. Essa mobilização terá validade até 31 de dezembro de 2026. O ministro da Defesa, Guido Crosetto, declarou que o setor está pronto para intervir, aumentando o efetivo em campo e o apoio às forças policiais.

Giorgia Meloni expressou o compromisso de seu governo em impedir que a violência em manifestações se torne o "novo normal". Ela mencionou que cerca de 200 agentes ficaram feridos em Milão e que os prejuízos materiais estimados chegam a aproximadamente 1 milhão de euros.