Itaguaí realiza eleição suplementar para prefeito neste domingo

Mais de 100 mil eleitores de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, retornarão às urnas neste domingo (25) para eleger o novo prefeito do município em uma eleição suplementar. A votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Brasília, e os eleitores deverão levar uma 'colinha' com os números dos candidatos, pois o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido. Quatro chapas disputam a prefeitura, com mandatos que vão até 31 de dezembro de 2028. Os candidatos são Haroldinho Jesus (PDT), Kelaine Goulart (Novo), Luciano Mota (PT) e Marcelo Cunha (Democrata).

Motivo da eleição suplementar

A eleição suplementar foi convocada após a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos). Ele tentava concorrer a um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação. Dr. Rubão já havia ocupado a prefeitura interinamente em 2020 e foi eleito para o cargo, cumprindo mandato até o fim de 2024. A Justiça Eleitoral considerou que um novo mandato configuraria o terceiro período consecutivo à frente da prefeitura, impedindo sua participação na eleição de 2024, mesmo tendo recebido a maioria dos votos.

O cientista político Leandro Gabiati explica que a convocação de eleições fora do calendário regular geralmente ocorre em decorrência de julgamentos da Justiça Eleitoral que resultam na cassação de chapas eleitas em 2024, por motivos como abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Transporte gratuito e direitos do eleitor

Para garantir o acesso às urnas, o transporte coletivo será gratuito em Itaguaí e em todo o estado do Rio de Janeiro no domingo, das 6h30 às 19h20. A gratuidade no transporte público em dias de eleição foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o STF para assegurar o direito ao transporte gratuito em todo o país, solicitando que não haja redução de frota ou viagens e que, onde não houver transporte regular, veículos públicos sejam utilizados.

A DPU recorreu após constatar que, no primeiro turno, alguns municípios não ofereceram transporte gratuito ou operaram com frequência inferior à normal, alegando determinações da Justiça Eleitoral. A instituição argumenta que a falta de transporte gratuito ameaça transformar o voto em um direito condicionado à renda, especialmente para populações vulneráveis.

Como justificar ausência e próximos passos

Eleitores que não puderam comparecer ao primeiro turno ainda podem votar no segundo, mas precisam justificar a ausência de cada turno separadamente. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral (Título Net) ou presencialmente em um cartório eleitoral. Os prazos para justificativa são até 3 de dezembro de 2026 para o primeiro turno e até 8 de janeiro de 2027 para o segundo turno. A multa por não votar e não justificar varia de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno, e a falta de regularização pode impedir a obtenção de passaporte, participação em concursos públicos e matrículas em instituições de ensino públicas.

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação e não solicitou voto em trânsito deve justificar a ausência. O voto em trânsito para este segundo turno já encerrou o prazo de solicitação em 20 de agosto. Eleitores no exterior votam apenas para presidente, e quem reside fora do Brasil pode ter transferido o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior até 6 de maio de 2026.