INSS: Desconto no 13º salário segue tabela progressiva em 2026

O desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o 13º salário em 2026 seguirá a mesma tabela progressiva já aplicada aos holerites mensais, com alíquotas que variam de 7,5% a 14%. A contribuição previdenciária será calculada sobre o valor bruto da gratificação de fim de ano, de forma separada do salário de dezembro, e o valor total descontado aparecerá integralmente na segunda parcela do 13º, que neste ano deve ser paga até 18 de dezembro.

A forma de cálculo visa reduzir o impacto do desconto para o trabalhador. Se o 13º fosse somado ao salário de dezembro, o valor total poderia atingir faixas de alíquota mais elevadas, resultando em um desconto maior. Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 3.000 pagaria R$ 248,60 de INSS sobre o salário de dezembro e outros R$ 248,60 sobre o 13º, totalizando R$ 497,20. Caso os valores fossem somados, os R$ 6.000 cairiam na faixa de 14%, elevando o desconto para R$ 641,51.

Como o desconto é aplicado na prática

A contribuição do INSS sobre o 13º é calculada com base nas faixas de renda estabelecidas pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, que reajustou o teto de contribuição para R$ 8.475,55 em janeiro. A primeira faixa acompanha o salário mínimo, que em 2026 será de R$ 1.621,00, com alíquota de 7,5%. As demais faixas possuem alíquotas de 9%, 12% e 14%, aplicadas de forma progressiva sobre o valor do 13º bruto.

Para facilitar o cálculo, é possível utilizar uma fórmula simplificada: multiplica-se o 13º bruto pela alíquota da faixa em que ele se encaixa e subtrai-se um valor fixo referente às faixas anteriores. Por exemplo, um 13º de R$ 3.000, que se enquadra na faixa de 12%, teria o desconto calculado como R$ 3.000 x 12% - R$ 111,40, resultando em R$ 248,60. A alíquota efetiva, neste caso, fica em 8,29%, inferior aos 12% da faixa.

Pagamento e retenções adicionais

O 13º salário é pago em duas parcelas. A primeira, paga até 30 de novembro, corresponde à metade do salário do mês anterior e não sofre descontos. A segunda parcela, com vencimento legal em 20 de dezembro (antecipado para 18 de dezembro em 2026 por cair em um domingo), concentra o cálculo integral do INSS sobre o 13º. Além da contribuição previdenciária, a segunda parcela pode ter retenção de Imposto de Renda (IR), que também é calculado à parte do salário mensal, com a contribuição previdenciária reduzindo a base de cálculo do imposto.

Trabalhadores com salário bruto mensal de até R$ 5.000 estão isentos de Imposto de Renda sobre o 13º, tornando o INSS o único desconto obrigatório. Em caso de demissão, o 13º proporcional é pago na rescisão, também com o INSS calculado sobre o saldo de salário.

Exemplos de cálculo e teto de contribuição

Para um salário de R$ 3.000 e 12 meses trabalhados, o INSS sobre o 13º é de R$ 248,60. Já para um 13º proporcional de R$ 2.666,67 (8/12 de um salário de R$ 4.000), o desconto é de R$ 215,68, aplicando-se a alíquota de 9%. Em casos de verbas variáveis como horas extras, a média anual é somada ao salário fixo para o cálculo do 13º bruto. Se a média for de R$ 1.000 e o salário fixo R$ 2.500, o 13º bruto de R$ 3.500 terá um desconto de R$ 308,60 (12% sobre R$ 3.500 menos R$ 111,40).

Para salários acima do teto de contribuição, que em 2026 é de R$ 8.475,55, o desconto máximo de INSS sobre o 13º salário é de R$ 988,09. Isso representa uma alíquota efetiva de 6,59% sobre o valor bruto da gratificação para quem tem remuneração mais alta.