Guarujá confirma cobrança de taxa para turistas a partir de 2027

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, confirmou nesta sexta-feira (23) que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que visitam a cidade deve ter início em 2027. Os estudos técnicos preliminares para a implementação da taxa já foram concluídos, e o próximo passo será a abertura do processo licitatório para a contratação de uma concessionária responsável pela operação. O edital de licitação está previsto para ser publicado ainda neste ano.

A medida, aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado, ainda não tem uma data específica para começar a valer, mas a previsão é que a cobrança se inicie em 2027. A TPA será cobrada por dia de permanência do veículo na cidade, com um limite de 15 diárias por veículo ao mês. O valor será calculado com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que é atualizada anualmente. Para 2026, o valor da UFG está estimado em R$ 4,86.

Valores da Taxa de Preservação Ambiental

Os valores da TPA foram definidos com base na UFG e variam de acordo com o tipo de veículo:

• Motocicletas: 1,5 UFG (R$ 7,29)
• Veículos de passeio (até 8 lugares): 4 UFG (R$ 19,44)
• Vans, utilitários e pick-ups: 8 UFG (R$ 38,88)
• Micro-ônibus: 20 UFG (R$ 97,20)
• Ônibus e caminhões: 30 UFG (R$ 145,80)

A cobrança visa desestimular o turismo predatório e gerar recursos para a cidade.

Isenções e Objetivos da Cobrança

Moradores de Guarujá terão direito à isenção da taxa para até quatro veículos emplacados no município por residência. Veranistas que possuem imóvel próprio na cidade, mas residem em outros locais, poderão cadastrar até dois carros para obter a isenção. Segundo a administração municipal, a arrecadação da TPA permitirá a contratação de monitores ambientais, a manutenção da limpeza em pontos turísticos e o combate ao turismo que causa impactos negativos ao meio ambiente e à infraestrutura local.

Modelos de Cobrança no Litoral Paulista

Guarujá se junta a outras duas cidades do litoral paulista que já aplicam a TPA. Em Ubatuba, a taxa está em vigor desde fevereiro de 2023, com valores atuais de R$ 13,86 para veículos de pequeno porte, e uma proposta de aumento para R$ 25 está em análise. Ilhabela também voltou a cobrar a taxa em março deste ano, com valores fixos por entrada que variam de R$ 10 a R$ 140, dependendo do tipo de veículo, sem limite de permanência.