Governo intensifica combate a incêndios e estiagem no Amazonas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) a intensificação das ações de combate aos incêndios florestais e aos efeitos da estiagem no Amazonas. As medidas incluem o repasse de mais R$ 3,5 milhões para quatro municípios afetados, o início das atividades de uma base regional da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em Manaus e o reforço das operações de fiscalização e investigação de possíveis crimes ambientais. Segundo o governo estadual, 46 municípios amazonenses já têm reconhecimento federal de situação de emergência.

Até o momento, foram aprovados R$ 21,1 milhões em nove planos de trabalho da Defesa Civil Nacional para o estado, sendo R$ 14,3 milhões encaminhados anteriormente e o novo repasse. A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega seis aviões e cinco helicópteros, além de dois aviões KC-390, totalizando 13 aeronaves mobilizadas. As operações aéreas já somaram 390,5 horas de voo e 369 lançamentos de água desde 10 de outubro.

Base da FN-SUS e monitoramento de saúde

A nova base regional da Força Nacional do SUS em Manaus visa apoiar a organização da rede assistencial e a gestão em saúde diante de desastres e eventos climáticos extremos, como os associados ao fenômeno El Niño. Inicialmente, a equipe foca nos impactos das queimadas na qualidade do ar. Foi criado um painel para monitorar a disponibilidade de insumos médicos nos municípios, auxiliando na logística de transporte por embarcações e aeronaves. 43 municípios já preencheram as informações do sistema, desenvolvido em parceria com órgãos de saúde federais e estaduais.

A base reúne profissionais com experiência no Sistema Único de Saúde (SUS) e em regiões remotas da Amazônia, integrando-se à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e outros órgãos gestores.

Combate direto e fiscalização ambiental

As ações federais de combate aos incêndios no Amazonas já resultaram na extinção de 337 ocorrências desde o início da temporada. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou multas que somam aproximadamente R$ 2 milhões e embargou 12 áreas, totalizando cerca de 252 hectares, em propriedades rurais nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea. Foram realizadas 19 ações de fiscalização, verificando o cumprimento de medidas de prevenção e enfrentamento dos incêndios estabelecidas em editais de notificação a 725 propriedades rurais.

A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro também integram as ações, somando 30 missões com as Forças Armadas. A Marinha atua com três helicópteros e dois navios, enquanto o Exército disponibiliza um helicóptero. Um helicóptero Bell 412 e uma aeronave Esquilo foram enviados para transporte de equipes de diligência e perícia.

Investigações de incêndios criminosos

A Polícia Federal (PF) abriu nove inquéritos para investigar possíveis incêndios criminosos no Amazonas, com foco na identificação das causas e dos responsáveis. As apurações abrangem diferentes municípios e incluem análise de dados de satélite e informações de órgãos públicos. A PF acompanha alertas de incêndio e requisita informações a órgãos federais, estaduais e municipais. Há investigações relacionadas a ocorrências em Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Manaus, Iranduba e Canutama, com previsão de sobrevoos em áreas de interesse investigativo.

Entre 2023 e 2026, a unidade responsável pela PF relatou 516 inquéritos policiais ambientais, sendo 11 especificamente de incêndios. Nesse período, 228 pessoas foram identificadas como possíveis autoras e 113 indiciadas. Atualmente, 186 inquéritos ambientais permanecem em andamento.

Municípios em situação de emergência podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).