Governo do Pará decreta emergência ambiental e restringe queimadas

O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida, oficializada pelo Decreto nº 5.767, visa combater os efeitos da estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais, intensificados pelas condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño.

A principal consequência do decreto é a suspensão das permissões e autorizações para o uso do fogo em todo o território paraense. A proibição abrange o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios específicos.

Exceções e Reforço no Combate

Apesar da restrição geral, o decreto prevê exceções para ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Essas atividades, quando autorizadas, poderão prosseguir.

Para reforçar o combate aos incêndios, o governo do Pará anunciou o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e do Baixo Amazonas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também poderá convocar voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para atuar nos 31 municípios afetados.

Colaboração e Próximos Passos

A operação de combate aos incêndios contará com a colaboração de diversos órgãos do governo estadual e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A situação de emergência permite ao governo estadual agilizar ações e mobilizar recursos para mitigar os riscos ambientais e climáticos.

A governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA) assinou o decreto, que entra em vigor imediatamente e tem duração inicial de 120 dias. A expectativa é que a medida ajude a controlar a propagação de focos de incêndio durante o período de seca intensa.