Governo derruba 348 perfis de influenciadores que divulgavam apostas ilegais
Destaques
- •Ministério da Justiça solicitou a remoção de 348 perfis de influenciadores digitais no Instagram por divulgarem plataformas de apostas ilegais.
- •A ação faz parte de uma ofensiva governamental que já monitorou mais de 60 mil sites e páginas relacionadas a apostas irregulares desde setembro.
- •O governo busca coibir a divulgação de apostas ilegais por meio de influenciadores e redes sociais, após a proibição de tais atividades por medida provisória.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais que divulgavam plataformas de apostas ilegais nas redes sociais, principalmente no Instagram. Essas contas somam mais de 150 milhões de seguidores, e a medida visa impedir que plataformas clandestinas alcancem novos apostadores por meio dessas divulgações.
A iniciativa faz parte de uma ofensiva mais ampla do governo federal, que em 25 de setembro publicou uma Medida Provisória (MP) proibindo a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa, jogos online e cassinos virtuais no país. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou que a atuação abrange toda a cadeia de divulgação para impedir a exploração de cidadãos e o comprometimento da renda familiar.
Monitoramento e Alcance das Plataformas Ilegais
O monitoramento, realizado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), tem sido intenso. Desde 25 de setembro, mais de 60 mil sites, páginas, perfis e grupos relacionados à divulgação de apostas irregulares foram identificados. Isso inclui 51.611 sites, 6.596 páginas no Facebook (com 34 milhões de membros e seguidores), 1.442 grupos no Telegram (com 25,6 milhões de participantes), 127 perfis no TikTok (com 469 mil seguidores) e mais de 900 perfis no Instagram.
Apenas na segunda-feira, foram identificadas 2.207 páginas no Facebook com 7,5 milhões de seguidores, 18 grupos no Telegram com 182 mil participantes e 998 sites relacionados a apostas irregulares. O levantamento mostra um aumento significativo, pois em 9 de outubro o número de itens monitorados era de 20.318, ultrapassando 60 mil um mês depois.
Ações Governamentais e Legislação
A ofensiva se intensificou após a publicação da MP nº 1.394, que proibiu as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, além de jogos online e cassinos virtuais. Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça já havia solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google, além de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram. O governo também notificou grandes plataformas como Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para que retirassem propagandas irregulares.
A MP também estabeleceu um “dever de cuidado” para as plataformas digitais, exigindo medidas para impedir a circulação de conteúdos proibidos e a retirada de publicações irregulares quando notificadas. Paralelamente, um projeto de lei foi enviado ao Congresso para criminalizar a exploração e a divulgação de apostas, prevendo pena de dois a quatro anos de prisão e multa para quem fizer propaganda ou marketing para incentivar apostas.
Próximos Passos e Continuidade da Fiscalização
Apesar das proibições e das ações de remoção, influenciadores continuaram divulgando plataformas de apostas. Em outubro, o g1 identificou ao menos 40 perfis no Ceará publicando links de bets e cassinos virtuais. O Ministério da Justiça reafirmou que o monitoramento de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens continuará para identificar novos canais de divulgação de plataformas ilegais. Denúncias podem ser encaminhadas pelo Fala.BR.
