Governo avalia manter subsídios a combustíveis com alta do petróleo
Destaques
- •Ministro da Fazenda indica que governo pode usar arrecadação extra com petróleo para subsidiar combustíveis.
- •A medida visa suavizar variações de preço para o consumidor em meio à alta cotação internacional do Brent.
- •Governo também estuda crédito e perdão de dívidas para pequenos negócios afetados pelo fim da escala 6x1.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita manter subsídios aos combustíveis caso a cotação internacional do petróleo permaneça em patamares elevados, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao portal Uol.
Durigan explicou que o governo tem observado um aumento na arrecadação quando o preço do barril de petróleo sobe. A estratégia seria reverter parte desses ganhos, provenientes de royalties e tributos pagos por empresas do setor, para mitigar as flutuações nos preços dos combustíveis para o consumidor final. "Se o Brent continuar num patamar muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço", afirmou o ministro.
Impacto da alta do petróleo e possível imposto
O ministro da Fazenda destacou que a cotação do petróleo Brent operava ao redor de US$117 no início da tarde de sexta-feira. Ele também não descartou a possibilidade de manter o imposto sobre a exportação de petróleo. Segundo Durigan, esse tributo, criado após o início da guerra no Oriente Médio, tem um caráter regulatório, pois desincentiva a saída de óleo do país, gerando um efeito fiscal secundário.
A alta do petróleo tem sido um fator de atenção para a economia global e pode ter reflexos diretos nos custos de energia e transporte no Brasil, caso a tendência de elevação se mantenha.
Riscos com possível volta da paridade de importação
Durigan alertou que os preços dos combustíveis no Brasil poderiam disparar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito e reinstituísse o sistema de paridade de preços de importação. Este modelo, utilizado pela Petrobras até 2023, baseava os reajustes dos combustíveis nas cotações internacionais, o que, segundo o ministro, levaria a uma explosão de preços em um cenário de petróleo caro.
A Petrobras abandonou a política de paridade de importação em maio de 2023, adotando uma nova estratégia comercial que busca maior flexibilidade e alinhamento com o mercado, mas sem seguir rigorosamente as cotações internacionais.
Apoio a pequenos negócios e campanha eleitoral
O ministro da Fazenda também mencionou que o governo poderá apresentar propostas de liberação de crédito ou perdão de dívidas para pequenos negócios que foram impactados pelo fim da escala 6x1. Essa medida, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, alterou a forma como os trabalhadores do comércio podem ter suas horas extras computadas, afetando a jornada de trabalho.
Durigan ressaltou que essa iniciativa faz parte do escopo da campanha de reeleição do presidente Lula, e não diretamente de uma ação governamental em curso. Os brasileiros se preparam para o segundo turno das eleições presidenciais, que definirá entre Lula e Flávio Bolsonaro quem ocupará a Presidência da República.
