Governo abre chamada para bancos venderem dívidas ao Desenrola 3.0

O governo federal publicará nesta quinta-feira (21) um edital de chamamento para instituições financeiras interessadas em vender carteiras de dívidas ao programa Desenrola 3.0. A iniciativa, que visa renegociar débitos de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com atraso de 2 a 4,5 anos, prevê que a União compre essas dívidas com deságio mínimo de 90%. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o leilão de aquisição das carteiras deve ocorrer entre o final de novembro e o início de dezembro.

Nesta primeira etapa, as instituições financeiras apresentarão as carteiras de dívidas que podem ser compradas pelo governo. Segundo o ministro, o volume apresentado pelas instituições será analisado, definindo quais estarão aptas ao leilão. As entidades terão cinco dias úteis para apresentar os volumes das carteiras após a publicação do edital. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que a manifestação de interesse já é uma garantia de que as instituições aceitam o deságio demandado pelo programa.

O custo e o volume das dívidas

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Caso todo esse montante seja ofertado, o custo máximo para a União seria de R$ 9 bilhões, considerando o deságio mínimo de 90%. Ceron complementou que a competição entre as instituições pode elevar esse deságio para 95%, 96% ou 97%, o que reduziria o desembolso necessário. No entanto, o montante final a ser gasto ainda será definido pelo governo após a análise do volume das dívidas, das faixas de renda dos devedores e das condições fiscais.

Quais dívidas serão renegociadas

O Desenrola 3.0 mira dívidas de cartão de crédito (modalidades rotativa e parcelada) e de crédito pessoal sem consignação em folha, com valor original de até R$ 10 mil. Os débitos elegíveis devem ter atraso entre 720 e 1.645 dias, o que equivale a aproximadamente dois a quatro anos e meio. O programa priorizará devedores de menor renda, mas poderá incluir dívidas de pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, dependendo do volume de créditos apresentado pelos bancos.

Próximos passos e o contexto político

O edital de chamamento será direcionado exclusivamente aos credores, que terão cinco dias úteis para informar as carteiras que pretendem oferecer. Essa manifestação é obrigatória para a participação no leilão. O ministro Dario Durigan destacou que a iniciativa busca retirar dívidas antigas dos balanços dos credores e permitir que famílias e microempreendedores voltem a ter acesso ao crédito. Ele também criticou propostas de renegociação de dívidas que classificou como "calote generalizado no sistema financeiro", defendendo o modelo do governo como sustentável e responsável. Durigan afirmou que o Desenrola é uma "política de Estado" e continuará independentemente do resultado das eleições presidenciais.