Gilmar Mendes critica condução do TSE em eleições e defende institucionalidade

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou seu perfil na rede social X (antigo Twitter) na noite de segunda-feira (2.nov.2026) para tecer críticas à condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Mendes ressaltou que as instituições de Estado são maiores que seus integrantes e que a "institucionalidade não deveria precisar ser resgatada a cada eleição".

Em sua publicação, Gilmar Mendes direcionou suas críticas à postura esperada do presidente do TSE, afirmando que "De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe". Sem citar nominalmente o ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, Mendes declarou que "Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros".

Riscos da inação e a importância do colegiado

O ministro do STF argumentou que a ausência de manifestações claras por parte da presidência do TSE pode gerar consequências negativas. Segundo Gilmar Mendes, essa inação pode "abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável".

Apesar das críticas à condução individual, Gilmar Mendes reconheceu o papel do colegiado do TSE. Ele afirmou que "Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel" ao assegurar que a disputa eleitoral transcorresse dentro das regras democráticas. Contudo, ele reforçou que a "solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado".

Decisões controversas e repercussão

As declarações de Gilmar Mendes ganham relevância em um contexto de decisões recentes que geraram debates. Em 25 de outubro, dia do segundo turno, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o Brasil, atendendo a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão, tomada pelo STF, acabou por "atropelar" o TSE, que é o órgão competente para tais deliberações.

Após a decisão de Zanin, Nunes Marques se manifestou orientando que as seções eleitorais abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, em cumprimento à determinação judicial. Posteriormente, em 28 de outubro, após declarações do senador Flávio Bolsonaro, Nunes Marques emitiu nota afirmando que as eleições "transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais", e que o eleitorado "foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes".

Em relação à extensão do horário de votação, o presidente do TSE comentou que, "mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e à competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança". As falas de Gilmar Mendes parecem contrastar com essa visão de normalidade e segurança plena, sugerindo que a atuação do TSE poderia ter sido mais firme e equidistante.