Fachin defende lealdade às regras e respeito às decisões judiciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (21) a importância da lealdade às regras do jogo e do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, mesmo em tempos de polarização política. As declarações foram feitas durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, realizado na sede do STF.

Fachin ressaltou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais, que muitas vezes são instrumentalizadas por slogans em meio à polarização. Ele alertou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas sim corroídas por dentro, com aparência de legalidade, através da captura gradual das instituições, do enfraquecimento dos controles e da erosão da confiança pública.

Democracia como tarefa permanente

O ministro enfatizou que a consolidação democrática não é um ponto de chegada definitivo, mas sim uma tarefa permanente. Segundo ele, isso depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las. Fachin destacou que o Estado Democrático de Direito exige lealdade às regras, inclusive por parte de quem perde.

Contexto de crise e eleições

As falas de Fachin ocorrem a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). O discurso do presidente do STF também acontece em meio a uma crise institucional sem precedentes na corte, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master. Neste caso, apuram-se fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos.

A crise no STF acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, com os principais candidatos propondo reformas no Poder Judiciário. O ministro também mencionou que as decisões judiciais, quando bem fundamentadas, devem ser respeitadas, mas que em tempos de polarização, elas são frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por slogans.