Estados aprovam reajuste do ICMS de combustíveis a partir de 2027
Destaques
- •Governadores aprovaram aumento do ICMS sobre óleo diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha, com novos valores válidos a partir de fevereiro de 2027.
- •O reajuste gerou polêmica entre o ministro Guilherme Boulos e o governador Tarcísio de Freitas, com trocas de acusações sobre aumento de impostos e desinformação.
- •A decisão foi tomada em colegiado do Confaz e afeta todo o país, com impacto previsto no preço final dos combustíveis e, potencialmente, em outros produtos.
Os governadores que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o Brasil. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027. O óleo diesel terá o maior reajuste, com elevação de 11,1%, enquanto a gasolina e o gás de cozinha (GLP) subirão 4,5% e 4,8%, respectivamente.
Impacto nos preços e polêmica política
O reajuste gerou um desentendimento público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Boulos acusou Tarcísio de descumprir promessas de campanha e afirmou que o aumento afetaria o preço dos combustíveis e dos alimentos, devido ao custo do transporte rodoviário.
“Passadas as eleições, as máscaras caem. Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel. (...) Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática é ser outra, né?”, declarou o ministro.
Defesa e contra-ataque
Em resposta, o governo de São Paulo classificou a declaração de Boulos como “lamentável” e acusou o ministro de distorcer fatos para ataques políticos. O Palácio dos Bandeirantes ressaltou que o reajuste do ICMS foi definido no âmbito do Confaz, um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne todos os estados e o Distrito Federal, e que a decisão foi aprovada por unanimidade, inclusive por estados governados pelo PT.
“O debate político exige responsabilidade e respeito à verdade. Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários. Vale lembrar que, enquanto São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS nos últimos quatro anos, estados governados pelo PT elevaram as suas. No Piauí, a alíquota chegou a 22,5%; na Bahia, a 20,5%; e no Ceará, a 20%. Em São Paulo, seguimos outro caminho. Mantivemos a alíquota modal em 18%, uma das menores do país, ampliamos isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zeramos o IPVA para motos de até 180 cilindradas”, afirmou Tarcísio.
O que diz a regra nacional
Após as trocas de farpas, o governo paulista reforçou que o ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada de São Paulo. Os novos valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Confaz e terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com um valor fixo atualizado anualmente. Essa atualização segue uma regra nacional baseada nos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor.
Valores em São Paulo
Em São Paulo, o valor por litro deve ter um acréscimo de R$ 0,07 a R$ 0,13 centavos no ano que vem. Os valores específicos para o estado a partir de 1º de fevereiro de 2027 são:
- Óleo diesel: valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%).
- Gasolina e etanol: valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%).
- Gás de cozinha (GLP): valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,8%).
