Economista alerta para risco de dívida pública atingir 100% do PIB no próximo governo
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Destaques
- Dívida pública brasileira deve encerrar o ano próxima de 84% do PIB, exigindo ajuste fiscal urgente.
- Márcio Holland defende controle de despesas obrigatórias em vez de aumento da carga tributária.
- O governo precisa apresentar um plano fiscal de quatro anos para estabilizar a trajetória da dívida.
O Brasil enfrenta um desafio fiscal crítico que exige um plano de ajuste estrutural para evitar que a dívida pública se aproxime de 100% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o economista Márcio Holland, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o atual arcabouço fiscal não tem sido suficiente para garantir a solvência das contas públicas, tornando urgente a adoção de medidas que priorizem o controle de gastos.
Em entrevista, Holland destacou que a dívida bruta do governo geral, que estava na casa de 50% do PIB no início do segundo governo Dilma Rousseff, hoje se aproxima de 84%. O cenário é agravado por um ambiente internacional adverso, com juros elevados em economias desenvolvidas, o que pressiona o prêmio de risco e dificulta a redução da taxa básica de juros no Brasil.
Rigidez orçamentária e despesas
O principal entrave apontado pelo economista é a rigidez do Orçamento federal, onde mais de 90% das despesas são obrigatórias. Esse cenário limita drasticamente a capacidade de manobra do governo e impede que a política fiscal seja conduzida de forma eficiente.
Holland critica a estratégia atual de buscar o equilíbrio das contas através do aumento da arrecadação. Para ele, a carga tributária já atingiu seu limite, e insistir nessa via desestimula investimentos e desacelera a economia, sendo necessário focar na revisão de gastos estruturais.
Propostas para o reequilíbrio
Para reverter a trajetória de endividamento, o economista sugere um conjunto de medidas de curto e médio prazo que devem ser apresentadas de forma clara para todo o mandato. Entre as ações necessárias, destacam-se:
- Busca por um resultado primário efetivo superior a 1% do PIB no próximo ano.
- Revisão de despesas obrigatórias, com foco em Previdência e benefícios sociais.
- Contingenciamento e congelamento de despesas para conter o avanço real dos gastos.
- Criação de um plano fiscal de quatro anos que atravesse governos.
Impacto no mercado e próximos passos
A falta de um ajuste fiscal consistente gera insegurança para o setor privado, prejudicando o planejamento de investimentos e mantendo o custo do crédito em patamares elevados. O economista ressalta que o mercado de crédito brasileiro, que poderia representar 70% do PIB, permanece estagnado pouco acima de 50%.
O próximo passo, segundo Holland, é a implementação de reformas que garantam a estabilidade da dívida pública a partir de 2028. Sem um plano concreto que controle o crescimento das despesas, o país continuará refém de juros altos e de um crescimento econômico frágil, conhecido como voo de galinha.
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