EBC republica conteúdos despublicados durante defeso eleitoral

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados de seus sites durante o período de defeso eleitoral. A ação marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, responsável por coordenar as medidas necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.

Instituído em 3 de junho, o GT reuniu representantes de todas as diretorias com a missão de orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos em todas as plataformas da EBC, incluindo rádio, televisão, portais e redes sociais. A primeira reunião ocorreu em 12 de junho e a última em 27 de outubro.

Objetivo e Base Legal

O objetivo principal da despublicação temporária, comunicada em 3 de julho, foi assegurar a conformidade dos conteúdos institucionais com a legislação eleitoral e as orientações de órgãos como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Justiça Eleitoral. A medida visou preservar os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.

As restrições alcançaram conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026. No entanto, conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa permaneceram disponíveis, em conformidade com as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.

Reconhecimento e Continuidade

O diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, parabenizou os integrantes do GT pelo empenho e dedicação, destacando o trabalho coletivo que envolveu diálogo e análise criteriosa. Ele também agradeceu a todos os empregados da EBC por cumprirem a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade.

Regotto reforçou que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística e que as equipes continuaram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com o apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos sobre situações específicas. O encerramento deste ciclo reafirma o compromisso da EBC com o cumprimento das normas legais e a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.