Deputados pedem apreensão de passaporte de Flávio Bolsonaro à PGR e STF

Deputados federais Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram representações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A iniciativa ocorre após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Os parlamentares argumentam que existe um risco de fuga do senador para evitar o desdobramento de investigações criminais, especialmente considerando que Flávio Bolsonaro encerrará seu mandato em fevereiro de 2027, sem cargo eletivo e sem imunidade parlamentar pela primeira vez em 24 anos de carreira política.

Risco de Fuga e Fim da Imunidade

Na representação encaminhada à PGR, Otoni de Paula requereu tutela cautelar de urgência para a retenção do passaporte e a fixação de medidas restritivas. A articulação dos parlamentares se baseia em declarações prestadas pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em entrevista a um programa nos Estados Unidos. Ao ser questionado sobre as medidas do grupo político em caso de derrota eleitoral, Eduardo declarou que defenderia a saída do irmão do país: “Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que ele saia do país. Com certeza”.

Eduardo Bolsonaro alegou receio sobre o fim da imunidade parlamentar de Flávio e a continuidade de diligências judiciais. A perda da imunidade, que protege o senador de certas acusações criminais enquanto estiver no cargo, pode expô-lo a processos e investigações mais rigorosas.

Investigações em Andamento

Flávio Bolsonaro é alvo de inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF). Um dos principais apurações ocorre no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, que investiga supostos repasses do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para o financiamento do filme Dark Horse. A PF analisa mensagens nas quais o senador cobra valores ao banqueiro.

Outra frente investigativa apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas financeiras, casas de apostas e o advogado Willer Tomaz. Há também indícios de conexões contábeis apuradas na Operação Sem Desconto, referente a desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A defesa do senador Flávio Bolsonaro nega a prática de ilícitos em todas as acusações.