Senado gastará R$ 6 milhões em celulares, incluindo iPhones 15 Pro

O Senado Federal lançou uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 celulares, incluindo 95 iPhones 15 Pro e 330 aparelhos de outras marcas, com um custo estimado em R$ 6 milhões. A iniciativa gerou críticas de deputados que questionam a legalidade e a economicidade do contrato.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que acionará a Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a licitação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele comparou o valor do contrato com o que poderia ser investido em políticas públicas, como a compra de viaturas ou a realização de exames e cirurgias.

Aumento de custos e modelos de ponta

A representação de Leonardo Siqueira (Novo) no TCU foca no aumento de 202% em relação ao contrato anterior, que era de R$ 2 milhões. O deputado estadual também critica a exigência de aparelhos mais caros e sofisticados e a substituição obrigatória dos equipamentos a cada dois anos. O contrato anterior, assinado em dezembro de 2022, previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários.

O edital atual, publicado em 8 de outubro, propõe o fornecimento de 95 celulares da linha iPhone Pro (citando o iPhone 18 Pro como referência para lançamento em 2027) e 330 aparelhos intermediários, com referências a modelos da Samsung e da Motorola. A despesa total estimada é de R$ 6,045 milhões para 48 meses, o que inclui pacotes de internet e uma reserva para ligações e uso de dados em roaming internacional.

Justificativa do Senado

Em resposta às críticas, o Senado Federal afirmou que os aparelhos serão utilizados para o exercício da atividade parlamentar e que a opção pela contratação de serviço e comodato, em vez da compra direta, apresenta vantagens operacionais e econômicas. Segundo a Casa, a obsolescência tecnológica e a substituição rápida em caso de defeito dos aparelhos comprados diretamente provocariam custos extras de manutenção e troca.

O contrato prevê que os equipamentos serão cedidos em regime de comodato, modelo em que a empresa contratada mantém a propriedade dos aparelhos e permite que o Senado os utilize durante o contrato. A substituição dos smartphones deverá ser feita depois de dois anos de uso, devido à evolução tecnológica. Os aparelhos iPhone 18 Pro previstos no edital serão destinados aos senadores e a alguns diretores, enquanto os demais modelos atenderão a cargos de chefia e assessoramento.

O Senado também informou que a contratação inclui 100 modems 4G ou 5G, 150 chips para linhas de dados, 300 minutos de ligações internacionais e uma reserva estimada de R$ 576 mil para roaming internacional. A Casa ressaltou que soluções semelhantes são adotadas por outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.