Deputado dos EUA apresenta pedido de impeachment contra Secretário de Defesa Pete Hegseth

O Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, está no centro de um processo de impeachment iniciado por um parlamentar republicano. As acusações incluem abuso de poder e o início de hostilidades contra o Irã sem a devida aprovação do Congresso, além de ignorar leis para minimizar baixas civis e ordenar execuções extrajudiciais. O caso levanta questões sobre os limites do poder executivo e o papel do Legislativo em decisões de guerra.

O que dizem as acusações contra Hegseth?

O deputado republicano Thomas Massie apresentou oito acusações contra o chefe do Pentágono. Entre elas, destaca-se a ordem para iniciar hostilidades contra o Irã sem uma declaração de guerra, autorização legal específica ou emergência nacional. As acusações também mencionam ações nos Iêmen e Venezuela, como uma operação descrita como "ato de guerra" contra a Venezuela sob o pretexto de combate ao narcotráfico. Hegseth é acusado de promover uma "cultura bélica" e de preferir "letalidade máxima em detrimento de uma legalidade morna", com o ataque a uma escola primária no Irã sendo uma consequência "previsível" de suas decisões.

Segundo a resolução, Hegseth "agiu de maneira contrária à confiança nele depositada como secretário de Defesa e de forma subversiva ao governo constitucional, em grave prejuízo à causa da lei e da justiça". As operações descritas resultaram na destruição de ao menos 80 embarcações e na morte de 243 pessoas desde setembro passado, sem que o Pentágono apresentasse provas públicas.

O caminho do impeachment e as reações políticas

A Constituição dos EUA estabelece que a Câmara dos Representantes tem a "competência exclusiva de iniciar um processo de impeachment", enquanto o Senado julga o caso. Para que as acusações sejam aprovadas na Câmara, é necessária maioria simples (218 votos). No entanto, o impeachment pela Câmara apenas formaliza as acusações; a destituição do cargo exige aprovação por dois terços dos senadores (cerca de 67 votos).

A Casa Branca se opôs à iniciativa, pedindo que a medida seja inviabilizada ao ser encaminhada a uma comissão para investigação. O governo argumentou que o secretário cumpriu ordens e que a instrumentalização do impeachment para "acertar contas políticas" mina a vontade do povo americano e as decisões de segurança nacional tomadas pelo comandante-em-chefe.

Corrida contra o tempo e precedentes históricos

O processo enfrenta uma corrida contra o tempo, pois os republicanos controlam ambas as Casas do Congresso até 3 de janeiro de 2027, quando os democratas assumirão. A resolução de impeachment apresentada por Massie, que não retornará ao Congresso, expirará nessa data se não for votada. Se aprovada na atual legislatura, o Senado poderá realizar um julgamento no próximo ano.

Se bem-sucedido, Hegseth seria o terceiro secretário de gabinete na história dos EUA a sofrer impeachment. Anteriormente, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, sofreu um processo em 2024, mas o Senado rejeitou as acusações. Em 1876, William Belknap, secretário da Guerra, foi absolvido pelo Senado após renunciar. O ex-presidente Donald Trump sofreu impeachment duas vezes, sendo absolvido em ambas as ocasiões.

Pete Hegseth negou qualquer irregularidade e afirmou que não está preocupado com a iniciativa, concordando com o presidente Donald Trump sobre a disposição de repetir ações militares. Ele classificou as acusações como "falsas" e parte de uma "política de destruição pessoal", comparando a situação às tentativas de impeachment contra Trump.