Deputado Jones Manoel propõe classificar sionismo como racismo no Brasil

O deputado federal eleito pelo PSOL de Pernambuco, Jones Manoel, comprometeu-se a pautar um projeto de lei que classifica o sionismo como forma de racismo e discriminação racial. A proposta foi apresentada pelo jornalista brasileiro Breno Altman, que retoma os termos da Resolução 3379 da Assembleia Geral da ONU, aprovada em 1975 e revogada em 1991. A iniciativa visa combater o que Altman descreve como "racismo sionista em ação no genocídio em Gaza", citando declarações de autoridades israelenses que teriam justificado ações contra a população palestina.

Debate sobre antissemitismo e antissionismo

A proposta de Jones Manoel gerou reações de organizações sionistas, como a StandWithUs Brasil, que alegam que a classificação do sionismo como racismo pode levar à perseguição de judeus. A crítica se concentra em transformar a discussão sobre uma ideologia política em uma ameaça à existência judaica. Breno Altman, no entanto, distingue antissemitismo – discriminação contra judeus – de antissionismo – combate a uma ideologia política e ordem colonial. Ele argumenta que a acusação de antissemitismo é usada para intimidar e censurar quem denuncia as ações de Israel.

Contexto da proposta e o conflito em Gaza

A discussão sobre o sionismo ganha força em meio ao intensificado conflito em Gaza, após o ataque de 7 de outubro de 2023. O texto descreve a Faixa de Gaza como um território de cerca de 365 quilômetros quadrados, com mais de dois milhões de pessoas, submetido a bloqueio desde 2007. Relatos recentes descrevem a destruição de infraestrutura, a falta de suprimentos essenciais como água e combustível, e o impacto na vida civil, incluindo crianças.

Projeto de lei e definições de antissemitismo

Paralelamente, um projeto de Tabata Amaral, apoiado pela CONIB, adota os parâmetros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) sobre antissemitismo. Essa definição inclui a caracterização da existência de Israel como um empreendimento racista. A incorporação desses parâmetros à Lei do Racismo brasileira pode, segundo o texto, criminalizar a contestação ao projeto de Estado israelense. A crítica é que a denúncia da estrutura colonial de Israel seria convertida em hostilidade aos judeus.

A proposta de Jones Manoel fundamenta-se em relações materiais históricas, como a expulsão de palestinos e a colonização. A discussão sobre o sionismo, para Altman e outros defensores da proposta, não se trata de odiar judeus, mas de criticar uma ideologia política e suas consequências. A solidariedade a Jones Manoel e Breno Altman é apresentada como uma defesa da possibilidade de nomear e enfrentar a dominação colonial, considerando Gaza um ponto de inflexão ético-político para a humanidade.