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Crise na PF: Troca de delegados em caso Master expõe tensão com STF

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Crise na PF: Troca de delegados em caso Master expõe tensão com STF

Destaques

  • Afastamento de delegados que investigavam o Banco Master e ministros do STF gera crise interna na Polícia Federal.
  • Disputa pelo comando da PF e a condução de investigações sensíveis, como a do Banco Master, escalam para o centro das preocupações do governo.
  • O futuro do Ministério da Segurança Pública e a possível inclusão do Coaf na nova pasta são pontos cruciais para o governo.

A crise na Polícia Federal (PF) em torno das investigações do Banco Master e o consequente afastamento de delegados escalou para o centro das preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impasse na corporação pode impactar a montagem do futuro Ministério da Segurança Pública, prometido para este ano e que reunirá a PF e a Polícia Rodoviária Federal. A definição do comando da PF e a possível inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na nova pasta são pontos cruciais para o governo.

Disputa pelo comando da PF e o caso Master

A tensão na PF se elevou após a cúpula decidir trocar o comando das investigações do Banco Master. O diretor-geral, Andrei Rodrigues, alega que delegados afastados não seguiram determinações de incluir todos os ministros do STF citados em mensagens do banqueiro. Por outro lado, os delegados afastados apontam o conteúdo dos relatórios sobre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques como o problema.

Setores da PF avaliam que a solução para a crise depende do Supremo Tribunal Federal (STF), pois cabe à Corte autorizar a investigação de seus ministros. A disputa pelo comando da corporação e a condução do caso Master estão diretamente ligadas.

Apesar dos ataques internos, Lula tem plena confiança em Andrei Rodrigues e não pretende "abandoná-lo". Caso não permaneça no comando da PF, ele poderá ser deslocado para outro posto, como adido internacional. A possibilidade de Andrei Rodrigues comandar o Ministério da Segurança Pública, no entanto, perdeu força.

O futuro do Ministério da Segurança Pública e o Coaf

O desenho do futuro Ministério da Segurança Pública está em discussão, e uma das definições importantes é se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido do Banco Central para a nova pasta. A equipe que elabora o projeto avalia que a mudança seria importante para "asfixiar financeiramente o crime organizado".

O Coaf é responsável por produzir relatórios sobre suspeitas de movimentação de recursos atípicos e ilícitos. Sua atuação é fundamental no combate à lavagem de dinheiro e em investigações de grande repercussão, o que o torna alvo de interesse de políticos e autoridades.

Proposta para proibir delegados nos gabinetes do STF

Em meio à crise, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes buscam avançar com uma proposta para proibir que delegados da PF atuem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros. A ideia, formalizada por Gilmar Mendes em setembro, visa vetar a atuação de policiais e militares em cargos de comissão.

A proposta foi enviada para uma comissão do STF, e Alexandre de Moraes já deu aval. Nunes Marques e Fux ainda não se manifestaram, o que levou Fachin a enviar um ofício pedindo a análise do caso. A discussão sobre a saída de delegados dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre o ministro André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Gilmar Mendes argumenta que os gabinetes do STF estariam se transformando em delegacias, com decisões de investigações sendo tomadas pela Corte e não pela PF. A proposta surge em um contexto de embates entre ministros do STF e a PF, especialmente após desdobramentos do caso Master.

A crise na PF em meio às investigações sobre o escândalo do Banco Master pode levar a um adiamento da análise pelo tribunal sobre o envolvimento de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, atrasando a decisão sobre quem será investigado dentro do Supremo. Há um risco de que tudo fique para 2027. Uma ala do STF, aliada ao ministro Alexandre de Moraes, busca retardar ao máximo uma decisão sobre o que fazer com os magistrados citados em mensagens retiradas do celular de Daniel Vorcaro, tentando um acordo para que ninguém seja investigado e evitando dar mais munição para bolsonaristas tentarem aprovar um impeachment de ministros do Supremo no próximo ano.

A direção-geral da PF, comandada por Andrei Rodrigues, determinou que os relatórios sobre as menções a ministros do STF fossem refeitos, pois, segundo a cúpula da corporação, o trabalho elaborado pelos delegados não seguiu orientações definidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os novos relatórios deverão ser individualizados e abordar todos os ministros do STF que tenham sido citados, não apenas Moraes, Nunes Marques e Toffoli, mas também André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Interlocutores ligados aos delegados afastados sustentam que a exclusão dos outros três ministros se deu porque não havia qualquer elemento suspeito contra eles, e que Mendonça e Mendes, por exemplo, chegaram a votar contrariamente aos interesses do banqueiro em processos no STF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou a decisão, classificando o episódio como um "precedente grave" e apontando risco de retaliação e ameaça à autonomia dos investigadores. Em meio à escalada da crise, o diretor-geral Andrei Rodrigues pediu o desligamento da entidade após 24 anos filiado, expondo divisões internas na PF. Em resposta às críticas, a Polícia Federal afirmou que mudanças de chefia são atos estritamente discricionários de gestão de pessoal, pautados por "conveniência e oportunidade administrativa", e que a substituição nas chefias não desfalca nem altera os delegados e equipes que presidem os inquéritos em andamento.

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