Credores pedem recuperação judicial involuntária contra subsidiária da Braskem nos EUA
Destaques
- •Três fundos apresentaram pedido de Chapter 11 contra a Braskem America Finance Company nos EUA.
- •A dívida em questão totaliza cerca de US$ 589 milhões, com os credores detendo 47% dos títulos de 2041.
- •A Braskem afirma que o processo afeta apenas a subsidiária e sua dívida específica, sem impactar outras operações ou subsidiárias.
Três fundos credores apresentaram um pedido de recuperação judicial involuntária, com base no Chapter 11 da lei americana, contra a Braskem America Finance Company, uma subsidiária indireta da petroquímica brasileira Braskem. O pedido foi protocolado na quarta-feira (21) no Tribunal de Falências dos Estados Unidos.
Os credores envolvidos são FFI Fund Ltd., FYI Ltd. e Olifant Fund Ltd. Eles detêm aproximadamente US$ 272 milhões em títulos com juros de 7,125% ao ano e vencimento em 2041. Esse valor representa cerca de 47% do total desses papéis em circulação, cujo valor principal é de aproximadamente US$ 589 milhões.
O que é o Chapter 11 involuntário
O Chapter 11 é o equivalente à recuperação judicial nos Estados Unidos. Um pedido involuntário ocorre quando credores, e não a própria empresa, recorrem à Justiça para iniciar um processo de reorganização da dívida de uma companhia. Agora, o Tribunal americano decidirá se aceita a petição e quais serão os próximos passos do processo.
Impacto restrito à subsidiária
Em comunicado ao mercado, a Braskem ressaltou que o pedido de Chapter 11 envolve e afeta exclusivamente a Braskem America Finance Company e seu endividamento específico, composto pelos títulos com vencimento em 2041. A companhia enfatizou que nem ela própria nem suas demais subsidiárias estão listadas como devedoras no processo.
Isso inclui as empresas que já estão sob recuperação extrajudicial em andamento no Brasil e o procedimento de Chapter 15 nos Estados Unidos, que trata de insolvência internacional. A subsidiária America Finance é responsável por captar e gerir recursos em mercados internacionais para financiar as atividades operacionais da Braskem e de suas subsidiárias.
Contexto da recuperação extrajudicial no Brasil
A notícia surge em um momento em que a Braskem já se encontra em processo de recuperação extrajudicial no Brasil, iniciado em 24 de agosto. Na ocasião, a empresa confirmou a adesão de 39,6% dos credores ao plano. Diferentemente da recuperação judicial, a extrajudicial permite que empresas renegociem dívidas diretamente com seus credores.
O plano de recuperação extrajudicial prevê o alongamento dos prazos e a capitalização de juros durante um período de carência, conhecido como relief, com o objetivo de dar fôlego financeiro à empresa enquanto ela reorganiza sua estrutura e operações.
Recentemente, a petroquímica também informou que o FIP Shine adquiriu 19.983 papéis em leilão de sua oferta pública de aquisição de ações (OPA), consolidando o controle acionário da companhia após a transferência da Novonor e NSP Investimentos.
