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Coreia do Sul e China avançam em acordo de livre comércio

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Coreia do Sul e China avançam em acordo de livre comércio

Destaques

  • Acordo bilateral visa aprofundar cooperação econômica em serviços e investimentos.
  • Novas regras facilitam acesso a mercados de cultura, turismo e serviços jurídicos.
  • Próximos passos incluem a implementação de proteções de investimento e regulamentações mais transparentes.

A Coreia do Sul e a China anunciaram um avanço significativo em seu tratado de livre comércio, consolidando progressos nos setores de serviços e investimentos. O acordo, alcançado à margem da cúpula da APEC em Shenzhen, estabelece bases institucionais para uma cooperação econômica mais profunda entre os dois países. A notícia foi divulgada pelo chefe do gabinete presidencial sul-coreano para assuntos políticos, Ha Joon Kyung, nesta quarta-feira (18/11).

O pacto visa aprimorar o acesso de empresas sul-coreanas ao mercado chinês, especialmente nos setores de cultura, turismo e serviços jurídicos. Um dos pontos centrais é o compromisso de que cada país tratará as empresas do outro com o mesmo favor que trata as de nações terceiras. Além disso, foram acordados o fortalecimento mútuo das proteções de investimento e a adoção de regulamentações mais transparentes.

Avanços no setor cultural

O acordo estende seus benefícios ao setor cultural, melhorando o acesso ao mercado para filmes, jogos e outros conteúdos sul-coreanos. Produtores da Coreia do Sul terão maior estabilidade no mercado chinês, uma vez que Pequim, pela primeira vez em um acordo comercial, incluiu disposições para facilitar a entrada desses produtos. Atualmente, a China impõe cotas e restrições à importação de filmes e programas de televisão estrangeiros.

Com o novo entendimento, filmes, dramas, documentários, animação e outros programas audiovisuais produzidos com mão de obra conjunta serão considerados produções nacionais em ambos os países. Isso significa que eles não estarão mais sujeitos às restrições de conteúdo estrangeiro.

Facilidades no turismo e serviços jurídicos

No setor de turismo, o governo chinês autorizará agências de viagens sul-coreanas a oferecerem serviços de saída para cidadãos chineses e residentes estrangeiros na China, sem a necessidade de intermediários locais. Essa medida, segundo o Ministério do Comércio, Indústria e Recursos da Coreia do Sul, pode impulsionar negócios relacionados a K-pop, K-beauty, gastronomia e outras atrações sul-coreanas.

Na área jurídica, a China concordou em expandir as regiões onde escritórios de advocacia sul-coreanos podem se estabelecer e colaborar com seus equivalentes chineses. No varejo, empresas sul-coreanas poderão operar de forma independente mais de 30 lojas na China, sem a obrigatoriedade de formar joint ventures com parceiros locais.

Proteção de investimentos e próximos passos

Em relação à proteção de investimentos, ambos os países concordaram em proibir a transferência de tecnologia como condição para o investimento e em não introduzir regras que restrinjam regulamentações já flexibilizadas. O ministro do Comércio, Indústria e Recursos, Kim Jung Kwan, afirmou que o acordo estabelece uma base institucional estável para empresas coreanas entrarem no mercado chinês em setores de força competitiva, esperando expandir o comércio bilateral de serviços e investimentos.

O acordo de livre comércio entre Coreia do Sul e China entrou em vigor em dezembro de 2015, mas as negociações ficaram paralisadas após 17 rodadas desde março de 2018. O tema foi retomado em janeiro deste ano, com o compromisso dos presidentes Lee Jae Myung e Xi Jinping de implementar avanços concretos até o final de 2023.

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