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Congresso vota emendas ao Orçamento de 2027, com R$ 57,5 bilhões em jogo

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Congresso vota emendas ao Orçamento de 2027, com R$ 57,5 bilhões em jogo

Destaques

  • Comissões do Congresso Nacional e bancadas estaduais estão votando emendas ao projeto de Orçamento de 2027.
  • O total de emendas, incluindo individuais, de bancadas e de comissões, pode chegar a R$ 57,5 bilhões.
  • As emendas aprovadas serão analisadas pelos relatores setoriais e, posteriormente, pelo relator-geral, senador Eduardo Braga.

O Congresso Nacional está em fase de votação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. As comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como as bancadas de parlamentares dos estados, têm até 23 de novembro para apresentar suas sugestões, que visam direcionar recursos para áreas específicas do país.

O montante total das emendas, que engloba as individuais, de bancadas e de comissões, tem potencial para atingir aproximadamente R$ 57,5 bilhões. O projeto original do Orçamento para 2027 prevê R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancadas, consideradas obrigatórias. No entanto, o Congresso busca suplementar esse valor em mais R$ 12,7 bilhões para custear as emendas de comissões.

Comissão Mista de Orçamento define prioridades

Nesta segunda-feira, a própria Comissão Mista de Orçamento realizou votações de suas emendas, totalizando quase R$ 39 bilhões. Entre as propostas aprovadas, destacou-se uma emenda do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) destinada a investimentos na região do Calha Norte, na Amazônia.

Segundo o deputado, a região, composta majoritariamente por municípios pequenos com baixa capacidade de investimento, se beneficiará com recursos para áreas como educação, saúde e, principalmente, infraestrutura. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local através de melhorias em escolas, postos de saúde e obras de infraestrutura.

Exemplos de emendas aprovadas e seus objetivos

Na semana anterior, a Comissão de Viação e Transportes aprovou seis emendas que somam R$ 620,1 milhões. Uma delas, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), destina recursos para a rodovia BR-135 em seu estado.

O foco da emenda é o trecho entre Santa Rita e Oiteiro, considerado de alta densidade populacional e com necessidade urgente de pavimentação e urbanização. O deputado ressaltou que a má conservação da via tem sido causa de frequentes acidentes e atropelamentos, com vítimas fatais, e que as obras de urbanização são cruciais para a segurança dos moradores.

Próximos passos na tramitação do Orçamento

Após a votação nas comissões e bancadas, as emendas serão encaminhadas aos relatores setoriais do Orçamento. Estes relatores analisarão a pertinência e a viabilidade de cada proposta.

Posteriormente, todas as emendas acolhidas passarão pela análise do relator-geral do Orçamento, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele consolidará as sugestões e apresentará o parecer final, que será votado pelo Congresso Nacional, definindo assim o Orçamento de 2027.

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