Ciclistas em alta velocidade podem ser proibidos de usar ciclovias

Um Projeto de Lei (PL 3418/26) em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer novas regras para ciclistas que realizam treinamento esportivo em velocidades superiores a 25 km/h. A proposta, apresentada pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), visa reduzir conflitos e aumentar a segurança em ciclovias e ciclofaixas.

Pela proposta, ciclistas em treinamento de alta velocidade seriam proibidos de utilizar ciclovias e ciclofaixas. Em vez disso, deverão circular pelo bordo da pista de rolamento, no mesmo sentido do tráfego geral.

Requisitos de segurança para ciclistas de alta performance

O projeto também define requisitos de segurança específicos para esses praticantes. Caso aprovada, a lei tornará obrigatório o uso de capacete de proteção devidamente afixado, vestimenta esportiva apropriada e de fácil identificação, como roupas de ciclismo, e a manutenção de sinalização luminosa vermelha na parte traseira da bicicleta, que deverá permanecer ligada continuamente, inclusive durante o dia.

O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) explicou que a medida busca compatibilizar a prática do ciclismo esportivo com a segurança dos demais usuários, que possuem diferentes níveis de experiência e necessidades de deslocamento.

Objetivo: preservar a integridade física

Segundo o autor da proposta, o objetivo principal é preservar a integridade física dos usuários mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas recreativos, sem, contudo, restringir o treinamento esportivo. A intenção é que essa prática seja realizada nas pistas de rolamento, onde o fluxo de veículos é mais adequado para velocidades mais altas.

A proposta argumenta que ciclovias e ciclofaixas são espaços compartilhados por pessoas com diferentes intenções e velocidades, o que pode gerar situações de risco quando ciclistas em alta velocidade as utilizam.

Próximos passos na Câmara

O Projeto de Lei 3418/26 tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a análise pelas comissões temáticas, pode ser aprovado sem a necessidade de votação em plenário. As próximas etapas incluem a análise pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado por essas comissões, o projeto ainda precisará ser votado e aprovado pelo Senado Federal para que possa se tornar lei e entrar em vigor.