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Carla Zambelli pede à Interpol retirada de seu nome da lista vermelha

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Destaques

  • Defesa da ex-deputada alega anulação de processo de extradição pela Justiça italiana e pede fim do alerta internacional.
  • Pedido também inclui a exclusão de dados sobre suposta invasão ao sistema do CNJ.
  • Decisão sobre extradição na Itália ainda pode levar ao retorno de Zambelli ao Brasil para cumprimento de pena.

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli solicitou, nesta segunda-feira (16), a retirada de seu nome da lista vermelha da Interpol. O pedido se refere ao caso de outubro de 2022, quando a então parlamentar perseguiu um homem armado na região dos Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições.

No documento apresentado, os advogados de Zambelli argumentam que a Justiça italiana anulou o processo de extradição da ex-parlamentar. A decisão teria ocorrido devido à falta de informações sobre as garantias que seriam oferecidas pelo governo federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao tratamento que ela receberia no sistema prisional brasileiro, considerando seu estado de saúde.

Argumentos da defesa

A defesa também sustenta que o episódio de 2022 ocorreu fora do exercício do mandato parlamentar de Zambelli. Por essa razão, argumentam que o STF não teria competência para julgar o caso. Além disso, os advogados pedirão a exclusão de dados referentes a um episódio em que Carla Zambelli e um hacker teriam invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserido informações falsas sobre o ministro Alexandre de Moraes. A argumentação para este caso é de que houve violação do princípio da imparcialidade, uma vez que Moraes foi o alvo do crime analisado.

Situação na Itália e extradição

Carla Zambelli está em liberdade na Itália desde maio, após a Corte Suprema de Cassação, em Roma, anular o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro e determinar sua soltura imediata. Com a decisão, o requerimento apresentado pelo Brasil retornou à fase inicial e deverá ser submetido a novo julgamento.

Em 27 de outubro, a Justiça da Itália voltaria a decidir sobre a extradição, mas adiou novamente o caso. A expectativa é que o tema volte à pauta do tribunal em 24 de novembro. Caso a decisão seja favorável ao governo brasileiro, a ex-parlamentar retornará ao país para cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão.

O que é a lista vermelha da Interpol

Também chamada de "difusão vermelha" ou "red notice", a lista corresponde a um alerta internacional emitido pela Interpol às autoridades policiais de 196 países membros. A inclusão na lista faz com que a pessoa seja considerada procurada por seu país de origem.

Na prática, o alerta representa um pedido formal para que autoridades estrangeiras localizem e prendam provisoriamente um indivíduo, com o objetivo de viabilizar um eventual processo de extradição. É importante notar que a inclusão do nome na lista não equivale a um mandado de prisão internacional. Os países membros aplicam suas próprias leis para decidir se devem ou não deter uma pessoa que conste no sistema.

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