Câmara dos Deputados discute voto distrital misto para eleições futuras
Destaques
- •Presidente da Câmara, Arthur Lira, articula votação de reforma eleitoral ainda em 2024.
- •Sistema distrital misto busca reduzir influência de 'puxadores de voto' e beneficiar partidos com forte base municipal.
- •Mudança enfrenta resistência de PT e PL, que se beneficiam do modelo proporcional atual.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, busca aprovar ainda neste ano uma reforma eleitoral que introduza o sistema distrital misto. A proposta visa alterar a forma de escolha de deputados federais e estaduais, diminuindo a influência de candidatos com votações expressivas, conhecidos como "puxadores de voto", e fortalecendo a representação partidária.
A articulação conta com apoio de partidos do Centrão, como o PSD, liderado por Gilberto Kassab, e visa aproveitar a atual composição da Casa para viabilizar a mudança. O modelo distrital misto combina a eleição de candidatos em distritos específicos, pelo sistema majoritário, com a alocação de outras cadeiras a partir de listas partidárias.
Como funciona o sistema distrital misto
No sistema distrital misto, o eleitor vota em candidatos que disputam vagas diretamente em seus distritos. Paralelamente, uma parte das cadeiras é preenchida com base em listas pré-organizadas pelos partidos, onde a votação geral da legenda e de seus candidatos determina o número de assentos.
Em contraste, o sistema proporcional atual, utilizado no Brasil, define o número de vagas de um partido pelo quociente eleitoral e partidário. As cadeiras são então distribuídas entre os candidatos mais votados da sigla. Esse modelo permite que candidatos com votações muito altas ajudem a eleger outros membros do partido.
Interesses e resistências à mudança
Partidos que tiveram desempenho eleitoral limitado nas últimas eleições, como o PL, que viu sua bancada crescer significativamente com "puxadores de voto", e outros que buscam maior influência municipal, como PSD e MDB, veem no distrital misto uma oportunidade de aumentar sua representatividade.
Por outro lado, siglas como o PT e o PL, que possuem parlamentares com grande capacidade de mobilização e se beneficiam do sistema proporcional, manifestam resistência à mudança. A federação partidária do PT também adiciona complexidade ao debate.
Próximos passos e desafios
Apesar da articulação para votar a proposta ainda em 2024, a oposição de PT e PL, que representam forças políticas significativas, pode dificultar o avanço da reforma. O debate também abrange a regulamentação da propaganda política em redes sociais.
Uma das alternativas discutidas para mitigar o efeito dos "puxadores de voto" é estabelecer um limite máximo de votos considerados válidos para fins de transferência, como uma trava de um milhão de votos para esses candidatos.
