Câmara debate inclusão de fisioterapeuta no SESMT
Destaques
- •Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão obrigatória de fisioterapeutas nas equipes de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
- •A proposta visa reduzir lesões e afastamentos por motivos de saúde, com a contratação podendo ser direta, terceirizada ou compartilhada.
- •O texto segue para análise conclusiva nas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça antes de ir a plenário e, posteriormente, ao Senado.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão obrigatória de fisioterapeutas nas equipes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas. A proposta, de autoria do deputado suplente Ilacir Bicalho (Republicanos-MG), busca modernizar a política de saúde e segurança ocupacional no Brasil, com o objetivo de reduzir a ocorrência de lesões e o afastamento de empregados por motivos de saúde.
Atualmente, indústrias e grandes corporações classificadas como de alto risco são obrigadas a manter equipes internas fixas do SESMT. Esses profissionais são responsáveis por prevenir acidentes e doenças ocupacionais dentro das empresas. O novo texto amplia o escopo desses serviços, permitindo que a contratação do fisioterapeuta do trabalho ocorra de forma direta, terceirizada ou compartilhada, e o número de profissionais exigidos poderá aumentar de acordo com o total de empregados da companhia.
Funções do Fisioterapeuta no SESMT
Pelo projeto, as funções do fisioterapeuta no SESMT incluirão a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, a avaliação ergonômica das atividades laborais e a reabilitação funcional para o retorno ao trabalho. A intenção é oferecer um suporte mais completo na promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Objetivo e Viabilidade
Segundo o deputado Ilacir Bicalho, a proposta tem como meta reduzir o número de lesões e afastamentos por questões de saúde, tornando a política de segurança e saúde do trabalho mais eficaz. Ele ressalta que a inclusão do fisioterapeuta será feita de maneira técnica, proporcional e economicamente viável para as empresas.
Próximos Passos
O projeto de lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após a aprovação nessas instâncias, o texto ainda precisará ser votado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, seguir para o Senado Federal para se tornar lei.
Matérias originais
- Projeto exige fisioterapeuta em equipes de segurança de empresas · poder360.com.br
