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Câmara debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

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Câmara debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

Destaques

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais.
  • O debate integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), que definiu a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais como um dos temas prioritários para acompanhamento pela comissão.
  • A audiência pública permitirá ao colegiado ter conhecimento sobre informações relevantes em relação ao tema e cumprir sua missão por meio do acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para debater a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O evento, que acontece no plenário 9 às 10 horas, foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026).

A audiência integra o PAFC 2026, aprovado em março, que estabeleceu a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais como uma das prioridades da comissão para o ano. O plano orienta as ações de fiscalização e auditoria ao longo de 2026.

Objetivo da audiência

Segundo o deputado Jorge Solla, a audiência pública tem como objetivo fornecer ao colegiado informações relevantes sobre o tema. Isso permitirá que a comissão cumpra sua missão de acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

O debate visa aprofundar o conhecimento sobre a execução e a supervisão dos contratos de concessão em vigor, considerando a importância de mecanismos de controle eficazes para garantir a qualidade dos serviços, a preservação do patrimônio público e a correta aplicação dos recursos.

Contexto e próximos passos

A discussão sobre a fiscalização das concessões ocorre em um momento de expansão do programa federal de parcerias público-privadas em infraestrutura rodoviária. A eficácia dos mecanismos de controle é considerada fundamental para o sucesso dessas parcerias.

A comissão tem a competência de acompanhar a gestão dos recursos federais e a atuação das agências reguladoras. O debate desta quarta-feira é um passo inicial para eventuais auditorias ou requerimentos de informações mais detalhadas sobre os contratos de concessão rodoviária.

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