Câmara aprova R$ 925 milhões para combater efeitos do El Niño
Publicado em · Atualizado em

Destaques
- Crédito extraordinário de R$ 925 milhões foi aprovado pela Câmara dos Deputados para mitigar os impactos do El Niño.
- Os recursos serão destinados à formação de estoques públicos de arroz e milho, e à distribuição de alimentos para populações vulneráveis.
- A medida segue para análise do Senado Federal e visa garantir o abastecimento e a segurança alimentar diante da previsão de safra afetada.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período de 2026/2027. A matéria agora segue para o Senado Federal.
Do montante total, aproximadamente R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Esses recursos serão utilizados para a formação de estoques públicos de arroz e milho, visando garantir o abastecimento e mitigar perdas na safra.
Os R$ 75 milhões restantes serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar.
Justificativa do Governo
Segundo o governo, o crédito extraordinário é justificado pela gravidade projetada do El Niño para 2026/2027, que deve afetar a safra agrícola. A compra antecipada de alimentos é vista como a forma mais eficaz de garantir uma resposta à perda de safra prevista, pois, conforme a mensagem presidencial, não haveria como recompor a área de arroz não semeada em outubro de 2026 ou realizar compra emergencial de milho em 2027.
Estoque Público
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o volume proposto de compra, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um incremento de cerca de 106%. Esse reforço nos estoques corresponde a aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
Impactos do El Niño
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, que altera a circulação atmosférica e provoca irregularidade nos volumes de chuva. No Brasil, historicamente, o fenômeno causa seca no Norte e Nordeste, atraso nas chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes no Sul. A agricultura familiar e comunidades tradicionais são apontadas como as mais vulneráveis aos seus efeitos.


