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Câmara aprova R$ 6,6 bilhões em crédito para subvenção de combustíveis

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Câmara aprova R$ 6,6 bilhões em crédito para subvenção de combustíveis

Destaques

  • Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões é destinado à ANP para cobrir subvenção de gasolina e diesel.
  • Medida visa amenizar impacto da guerra entre EUA, Israel e Irã nos preços dos combustíveis no Brasil.
  • Texto segue para o Senado; subvenção já é paga desde abril e reforçada em setembro.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) custear a subvenção aos combustíveis. O texto, que já havia sido aprovado em outras MPs específicas para gasolina e diesel, segue agora para análise do Senado Federal.

A subvenção, que já vinha sendo paga desde abril deste ano, foi reforçada pela MP 1389/26, editada em setembro. O governo argumenta que a medida é necessária para mitigar os efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que tem provocado um aumento abrupto no preço internacional do petróleo e seus derivados.

Impacto da guerra e rotas marítimas

O conflito no Oriente Médio gerou ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial para o transporte de petróleo. Essa situação restringiu as rotas de navegação de petroleiros, elevando o custo internacional de compra de derivados para o Brasil. O país é dependente da importação, adquirindo cerca de 10% da gasolina e entre 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente.

Adicionalmente, a variação do dólar também influencia o custo final dos combustíveis no mercado brasileiro, tornando a subvenção ainda mais relevante para estabilizar os preços.

Detalhes da subvenção

A Portaria do Ministério da Fazenda, que regulamenta a Medida Provisória 1363/26, estabeleceu a subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro. Este valor visa compensar parte da alta nos custos de importação e produção, protegendo o consumidor final de flutuações mais drásticas.

A aprovação do crédito extraordinário pela Câmara demonstra a preocupação do governo em manter a estabilidade econômica e social diante de choques externos, como a instabilidade geopolítica no Oriente Médio e suas repercussões no mercado de energia.

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