Câmara aprova projeto que incentiva cacau e derivados na merenda escolar
Publicado em · Atualizado em
Destaques
- Projeto de Lei 69/26 foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, visando incluir cacau e derivados na alimentação escolar.
- A proposta altera a Lei 13.710/18, ampliando a política nacional de incentivo à produção de cacau e seus derivados, com foco em fortalecer a agricultura familiar e mercados locais.
- O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com potencial para impactar a cadeia produtiva do cacau no Brasil.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que propõe o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar. A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda através do ambiente escolar e valorizar a agricultura familiar.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto aprovado substitui a referência específica a “chocolate” na lei pela expressão mais abrangente “cacau e seus derivados”. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação, destacando que a mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, incluindo alternativas menos industrializadas.
Fortalecimento da agricultura familiar e regional
Paulo Teixeira ressaltou a importância socioeconômica do cacau em diversas regiões do país e os benefícios para a agricultura familiar. Ele apresentou uma emenda para que o Poder Executivo regulamente a medida. Segundo o relator, a ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta original, reiterou que o objetivo é fortalecer toda a cadeia produtiva do cacau. A medida busca não apenas ampliar a demanda, mas também promover o melhor aproveitamento do fruto, beneficiando diretamente os pequenos produtores.
Próximos passos e impacto
O Projeto de Lei 69/26 agora será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A inclusão do cacau e seus derivados na alimentação escolar tem potencial para gerar um impacto positivo na economia de regiões produtoras, incentivando o cultivo e o processamento local. A medida também pode diversificar a oferta de alimentos nas escolas, introduzindo produtos com valor nutricional e cultural.
