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Câmara aprova projeto para instalar estações meteorológicas de alerta de desastres

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Câmara aprova projeto para instalar estações meteorológicas de alerta de desastres

Destaques

  • Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados determina a instalação de estações meteorológicas com inclinômetros para prevenir enchentes e deslizamentos.
  • A medida visa emitir alertas precoces em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil, evitando custos excessivos e focando na vulnerabilidade.
  • O texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Senado.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação de estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros). O objetivo principal é medir o deslocamento de terra, contribuindo para a prevenção de enchentes, deslizamentos e desmoronamentos.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que unifica as propostas dos projetos de lei 316/24 e 1697/24. A iniciativa visa aprimorar a capacidade de resposta a desastres naturais e proteger a população em áreas de risco.

Atuação conjunta para monitoramento

De acordo com a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão colaborar na instalação e manutenção dessas estações. A prioridade será dada a áreas de risco geológico e hidrológico que já tenham sido previamente mapeadas pela Defesa Civil.

A finalidade dos equipamentos é a emissão de alertas precoces, permitindo a contenção de danos e a salvaguarda de vidas diante de eventos como enchentes e deslizamentos. A medida será incorporada à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Ação estratégica e focada

O deputado Delegado Marcelo Freitas destacou que o direcionamento das instalações para áreas de risco mapeadas é uma estratégia para evitar custos desnecessários e concentrar esforços onde a vulnerabilidade é maior. "A proposta não sugere uma cobertura indiscriminada de todo o território nacional, o que seria inviável", afirmou.

Freitas ressaltou que a rede de monitoramento proposta deve ser encarada como uma "ação estratégica e inteligente em segurança pública, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável", visando a proteção da população e a mitigação dos impactos de desastres naturais.

Próximos passos na Câmara e no Senado

O projeto de lei, após aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, está sujeito à apreciação conclusiva por outras comissões. O texto seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pelos deputados na Câmara quanto pelos senadores no Senado Federal.

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