Câmara aprova programa para ampliar armazenagem e reduzir perdas agropecuárias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). O principal objetivo da proposta é aumentar a capacidade de estocagem de grãos e reduzir as perdas que ocorrem após a colheita, um problema recorrente no setor.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para o Projeto de Lei 1621/26, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). Uma das principais alterações introduzidas pelo relator foi a inclusão das empresas cerealistas entre os beneficiários do programa. Originalmente, a proposta focava apenas em produtores rurais, associações e cooperativas.

Ampliação e desconcentração logística

Segundo o deputado Dilceu Sperafico, o programa busca estimular investimentos descentralizados em silos e secadores, tanto nas propriedades rurais quanto nas cooperativas. Essa medida visa promover a desconcentração logística, otimizar o fluxo de abastecimento e proporcionar maior margem de comercialização e autonomia aos produtores.

O relator destacou a importância do setor cerealista, que representa uma parcela significativa da capacidade de recepção, limpeza, secagem, padronização, armazenagem e comercialização de grãos. Ao incluir as cerealistas no PNAS, o programa fortalece o escoamento da produção agropecuária.

Incentivos e linhas de crédito

O PNAS prevê a oferta de linhas de crédito com condições favorecidas para incentivar a construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem. Além disso, o programa estimulará a adoção de tecnologias voltadas para a conservação de grãos e o controle de qualidade.

A iniciativa também prevê a integração com políticas de seguro rural e crédito agrícola, buscando oferecer um suporte mais completo aos produtores e empresas do setor. A expectativa é que a ampliação da capacidade de armazenagem contribua para a estabilidade dos preços e para a segurança alimentar.

Próximos passos da tramitação

O projeto de lei agora seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, a proposta ainda precisará ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal para se tornar lei.