Câmara aprova plano para combater violência contra crianças indígenas e quilombolas
Destaques
- •Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto que cria o "Plano Raízes Seguras" para proteger crianças e adolescentes indígenas e quilombolas.
- •O texto busca adaptar os serviços de atendimento às especificidades culturais e linguísticas desses povos, enfrentando fatores de vulnerabilidade.
- •O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o "Plano Raízes Seguras". O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas no Brasil.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) para o Projeto de Lei 3709/24, que já havia recebido sugestões de outras comissões da Casa. A relatora destacou que o novo substitutivo consolida as alterações e aperfeiçoamentos feitos durante a tramitação, buscando uma abordagem mais sistemática.
O que o "Plano Raízes Seguras" prevê
A proposta altera a Lei 13.431/17, que já estabelece um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O "Plano Raízes Seguras" foca no enfrentamento dos fatores estruturais que levam à vulnerabilidade e violência nesses grupos.
Entre esses fatores, o plano considera situações como conflitos fundiários, degradação ambiental, exploração econômica ilícita e deslocamento forçado. A intenção é criar mecanismos que protejam especificamente as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais.
Adaptação aos povos tradicionais
A deputada Juliana Cardoso explicou que as mudanças visam adaptar os serviços de atendimento para que respeitem as línguas e tradições de cada grupo social. Ela ressaltou que a lei atual, por ter um caráter geral, muitas vezes se mostra insuficiente para atender às necessidades específicas de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais.
O plano busca garantir que o atendimento oferecido seja culturalmente adequado e acessível, considerando as particularidades de cada comunidade. A iniciativa reconhece a importância de políticas públicas que dialoguem com a diversidade cultural do país.
Próximos passos da proposta
Após a aprovação na Comissão da Amazônia, o projeto de lei segue agora para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado pela CCJC, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal para que possa se tornar lei.
